Às dez horas e quarenta e seis minutos, do dia três de setembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados ALEXANDRE SILVEIRA - JOÃO CAMPOS e VANESSA GRAZZIOTIN - Vice-Presidentes; PAULO PIMENTA - Relator; ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, FRANCISCO TENÓRIO, IRINY LOPES, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO, MARCELO ITAGIBA e WILLIAM WOO, Titulares; LAERTE BESSA, MANUELA D’ÁVILA, PAES DE LIRA e PEDRO WILSON – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados ALBÉRICO FILHO, CARLOS SAMPAIO, FERNANDO GABEIRA, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, JOSÉ MAIA FILHO, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO LISBOA, SEVERIANO ALVES, SIMÃO SESSIM e VILSON COVATTI. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado ALEXANDRE SILVEIRA, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuído cópia da ata da 2ª reunião a todos os senhores deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da mesma. O Senhor Deputado WILLIAM WOO, solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a ata da segunda reunião ordinária, de apresentação, pelo senhor Relator, Deputado PAULO PIMENTA, foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que a reunião destinava-se, em primeiro lugar, à apreciação dos Requerimentos constantes da pauta. Em seguida, seria iniciada a Audiência Pública com a presença do DR. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Em seguida, o Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia. Em discussão o REQUERIMENTO N.º 1/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a inclusão da cidade de Manaus nas audiências e/ou diligências que esta CPI realizará pelo país, com o objetivo de obter informações que irão subsidiar o relatório final". Para encaminhar a discussão, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados PAULO PIMENTA, FRANCISCO TENÓRIO, ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, IRINY LOPES, JOÃO CAMPOS, PAES DE LIRA, VANESSA GRAZZIOTIN, WILLIAM WOO e MARCELO ITAGIBA. DO PROCESSO DE VOTAÇÃO: O Senhor Presidente submeteu à votação o Requerimento n.º 1. Ao anunciar a votação, porém antes de proclamar o resultado, o Senhor Deputado MENDONÇA PRADO, Vice-Líder da Minoria, nos termos do Inciso III, do Art. 10, do Regimento Interno, em face da evidente falta de quórum, requereu a verificação da votação. Procedida a chamada dos parlamentares pelo Senhor Presidente, verificou-se a presença, no recinto da reunião, de 6 (seis) parlamentares: IRINY LOPES, PAULO PIMENTA, ALEXANDRE SILVEIRA, WILLIAM WOO, FRANCISCO TENÓRIO, VANESSA GRAZZIOTIN e PAES DE LIRA. Constatada a falta de número suficiente para que seja válida a votação, o Senhor Presidente declarou adiada a votação dos itens da Pauta: REQUERIMENTO N.º 1/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a inclusão da cidade de Manaus nas audiências e/ou diligências que esta CPI realizará pelo país, com o objetivo de obter informações que irão subsidiar o relatório final". 2 - REQUERIMENTO N.º 2/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de requerimento a esta CPI para que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando informações a respeito da situação da violência no estado". 3 - REQUERIMENTO N.º 3/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiências públicas nesta CPI para sugerir ações positivas para região Norte, com a presença de autoridades da área de segurança nos estados, bem como dos representantes dos movimentos sociais". 4 - REQUERIMENTO N.º 4/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no próximo dia 03 de setembro". 5 - REQUERIMENTO N.º 5/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral de Polícia Federal". 6 - REQUERIMENTO N.º 6/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, autor da publicação "MAPA DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS"". 7 - REQUERIMENTO N.º 7/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)". 8 - REQUERIMENTO N.º 8/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer, nos termos regimentais, seja convocado a Dra. Ana Paula Miranda, antropóloga social, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Justiça Criminal e segurança Pública do ISP, no período de 2003/2004, e Diretora-Presidente do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de janeiro, no período 2004/2008, dentre outras funções exercidas na área". 9 - REQUERIMENTO N.º 9/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita seja promovida audiência pública para conhecer os resultados da pesquisa "tráfico de drogas e constituição". 10 - REQUERIMENTO N.º 10/09 – do Senhor Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, que "requer seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas para requisitar o envio de informações e documentos referentes às investigações sobre o envolvimento do Deputado Estadual Wallace Souza com o crime organizado no Estado". 11 – REQUERIMENTO Nº 11/09 - da Sra. Iriny Lopes - que "solicita sejam convidados para depor nessa CPI a Senhora Vilma Reis, Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e o Senhor Ignácio Cano, Professor da UERJ e pesquisador de segurança pública". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e sete minutos o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata que, lida, aprovada e assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre