A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 1.123-A/2003 e o PL 3155/2004, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Iran Barbosa, e  do Parecer do Relator Substituto, Deputado Antônio Carlos Biffi, contra o voto do Deputado Lelo Coimbra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário - Presidente, Fátima Bezerra e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Joseph Bandeira, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Wilson Picler, Angela Portela, Eleuses Paiva, Elismar Prado, Eudes Xavier, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Linhares, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Alves.

Sala da Comissão, em 4 de novembro de 2009.

Deputada MARIA DO ROSÁRIO
Presidente