CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 5 de novembro de 2009.

Às nove horas e vinte e nove minutos do dia cinco de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Eliene Lima e Dr. Talmir – Vice-Presidentes; Eduardo Amorim e Emilia Fernandes - Titulares; Nazareno Fonteles, Paulo Bornhausen e Rodrigo Maia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, José Carlos Aleluia, Nelson Marquezelli e o Senador Eduardo Suplici como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Pedro Wilson, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento aos requerimentos n° 67/2009 da Comissão de Legislação Participativa e do requerimento nº 246/2009, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ambos de autoria da Deputada Emília Fernandes, destinados a debater as "demissões no banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição" Em seguida compôs a Mesa e passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Emilia Fernandes. Dando continuidade, a Presidente passa a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Senhor Carlos Cordeiro da Silva – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro-CONTRAF-CUT e Senhor Yoshimi Onishi – Representante da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa – AFABESP; Deputado Nelson Maquezelli pede a palavra, a Presidente concede. Dando continuidade a Presidente passa a palavra ao palestrante Senhor Paulo Salvador – Presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp – AFUBESP e ao palestrante Senhor Jerônimo Anjos - Superintendente de Relações Sindicais do Banco Santander Brasil S.A. Em seguida, a Presidente passa a palavra ao Senador Eduardo Suplicy; Deputado Rodrigo Maia manifesta-se contra a fala do Senador, a Presidente retoma a palavra e passa ao Senador Eduardo Suplicy. Dando continuidade, a Presidente passa a palavra aos palestrantes, Senhor Herbert Moniz - Coordenador-Geral da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa e ao Senhor Luiz Cláudio Marcolino - Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Em seguida a Presidente encerra as exposições e anuncia a abertura da fase de debates da reunião, passando a palavra aos inscritos na seguinte ordem: Deputado Rodrigo Maia, Deputado Paulo Bornhausen, Senhor Almir Costa Aguiar, Senhor Ademir, Senhor Eros, Senhor Mano Luiz Raia, Senhor Regiane. Dando continuidade, a Presidente encerra a fase formulação de perguntas e passa a palavra aos palestrantes para responderem as questões e tecer suas considerações finais, na seguinte ordem: Senhor Carlos Cordeiro da Silva, Senhor Yoshimi Onishi, Senhor Paulo Salvador, Senhor Jerônimo Anjos, Senhor Herbert Moniz, Senhor Luiz Cláudio Marcolino. Em seguida, Deputado Rodrigo Maia faz uma réplica. Dando continuidade, a Presidente informa que solicitará uma nova audiência pública em 60 dias e enfatiza a importância do diálogo. Em seguida, Deputado Paulo Bornhausen usa da palavra. Dando continuidade, a Presidente Deputada Emília Fernandes, agradeçe a presença de todos e todas e convida todos os presentes a participar da audiência pública desta Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que terá como tema "Pró-saúde da População Negra", que acontecerá na próxima semana, na quarta-feira, dia 11 de novembro, às 14 horas, neste mesmo plenário e encerra a reunião. E, para constar, eu ______________________, Sonia Hypolito, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Britto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.