CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 297/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009".


2 -

REQUERIMENTO Nº 298/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o mecanismo intitulado CIS"


3 -

REQUERIMENTO Nº 299/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com expositores que especifica, para apresentação de propostas de compensações socioambientais e as sugestões já incorporadas ao EIA RIMA oriundas das audiências públicas ocorridas nos municípios de Almeri-PA e Laranjal do Jari-AP".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.740/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 78/2009) - que "aprova o texto da Resolução MEPC 165 (56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.573/04 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.433/08 - do Sr. Ernandes Amorim - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.021/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2008 apresentada na Comissão, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 01/04/2009.
O Deputado Marcos Montes apresentou voto em separado em 08/04/2009.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.362/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre a identificação obrigatória das espécies florestais convertidas em madeira em qualquer das fases de seu processamento, como condição para a fiscalização da atividade madeireira, desde a extração e o transporte da matéria-prima até sua comercialização e a dos produtos dela resultantes".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.442/09 - do Sr. Dr. Ubiali - que "altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.