Às dez horas e trinta e nove minutos do dia cinco de novembro de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Marina Maggessi. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Marina Maggessi - Presidente; Antonio Carlos Biscaia e Francisco Tenorio - Titulares; Gonzaga Patriota, Guilherme Campos, Hugo Leal e Paes de Lira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Edinho Bez, Fernando Gabeira e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Enio Bacci, Fernando Marroni, Fernando Melo, João Campos, Laerte Bessa, Major Fábio, Neilton Mulim, Perpétua Almeida e William Woo. Apresentou justificativa de ausência o Deputado Raul Jungmann. ABERTURA: A Deputada Marina Maggessi declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para "Discutir a política de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro", a requerimento de sua autoria e do Deputado Chico Alencar. Ato contínuo, informou que também foram convidados a participar da audiência os membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e os integrantes da Bancada do Estado do Rio de Janeiro e convidou para compor a Mesa os Senhores Ronaldo Teixeira, Secretário-Executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, representando o Ministro de Estado da Justiça; José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Edval de Oliveira Novaes Júnior, Subsecretário de Modernização Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro; Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Logo após, concedeu a palavra ao Senhor José Mariano Beltrame. Este, por sua vez, solicitou ao Senhor Edval de Oliveira Novaes Júnior que apresentasse projeção com informações sobre a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ao término da apresentação, a Presidente concedeu a palavra aos demais convidados para seus pronunciamentos. Terminadas as exposições, manifestaram-se a Deputada Marina Maggessi e o Deputado Chico Alencar, autores do requerimento de realização desta audiência pública. Prosseguindo, a Presidente passou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos e, na seqüência, aos demais oradores inscritos, na seguinte ordem: Deputados Paes de Lira, Fernando Gabeira, Francisco Tenorio e Otávio Leite, tendo também os expositores respondido aos respectivos questionamentos. Por fim, a Presidente franqueou a palavra, para as considerações finais, aos Senhores Ronaldo Teixeira, José Mariano Beltrame, Allan Turnowski e Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte. Durante as discussões, o Senhor José Mariano Beltrame entregou à presidência propostas para a modernização da gestão da segurança pública, que incluem sugestões de alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Marina Maggessi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.