Às quinze horas do dia quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Lídice da Mata e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Alex Canziani, Fábio Souto, Gilmar Machado, Joaquim Beltrão, José Rocha, Laurez Moreira, Moreira Mendes e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eliene Lima, Eugênio Rabelo, Fernando Lopes, José Airton Cirilo e Lupércio Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião tem o objetivo de discutir a estrutura para o XI CBRATUR e as emendas à LOA. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o próximo Fórum Legislativo será em Brasília, no dia 18 de novembro, às 9h no Auditório Nereu Ramos. O Deputado José Rocha registrou seu protesto em relação à ausência do Presidente Afonso Hamm no Fórum Legislativo de Salvador. ORDEM DO DIA: Item A – XI CBRATUR: O Presidente comunicou a realização do XI CBRATUR no próximo dia 26 de novembro e noticiou os quatro painéis que integrarão aquele evento. O Deputado Marcelo Teixeira sugeriu a antecipação do evento para o dia 25 de novembro, quarta-feira, tendo em vista o alcance de um maior público durante o CBRATUR. O Presidente informou que esta possibilidade será verificada. O Deputado Silvio Torres solicitou que conste em Ata a inclusão da CNTur (Confederação Nacional do Turismo) como entidade de apoio ao XI CBRATUR. O Presidente comunicou que nesta tarde haverá o encaminhamento de ofício atualizado ao Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, no sentido de serem priorizados os Projetos de Lei 3.059/2008, 5.120/2001 e 5.186/2005. Em votação, o Requerimento para a realização do XI CBRATUR, fizeram uso da palavra os Deputados Arnon Bezerra e Marcelo Teixeira, no sentido de antecipar o evento para o dia 25. Foi aprovada a nova data do CBRATUR para o dia 25 de novembro, quarta-feira. Item B – Lei Orçamentária Anual 2010. O Deputado Marcelo Teixeira informou que o Ministério do Turismo solicita que a emenda daquele Ministério seja na área de infraestrutura, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). O Deputado José Rocha sugeriu que a emenda de esporte seja na área de infraestrutura. O Deputado Marcelo Teixeira sugeriu que sejam apresentadas as mesmas emendas do ano passado. O Deputado Alex Canziani sugeriu que hoje sejam definidas as quantidades de emendas por área e Ministério, já que temos três emendas e dois Ministérios, e, ainda, que ambos os Ministérios se manifestem. Os Deputados José Rocha e Fábio Faria se manifestaram no sentido de que a Comissão aprove duas emendas para o Esporte e uma para o Turismo, diferentemente do que ocorreu nos anos anteriores. A Deputada Lídice da Mata informou que defende a existência das emendas de Comissão e apoia a sugestão do Deputado Alex Canziani. Sugere, ainda, o fortalecimento do orçamento da EMBRATUR para a promoção do Brasil no exterior. O Deputado Sílvio Torres sugeriu que os Ministérios sejam consultados no decorrer desta semana e que, na próxima reunião, já tenhamos as sugestões de emendas dos Ministérios. O Deputado Fábio Faria fez uso da palavra e argumentou a necessidade de se mudar a tradição de serem aprovadas duas emendas para o turismo e uma para o esporte, tendo em vista, ainda, a Copa de 2014 e a aprovação da cidade do Rio de Janeiro, como sede das Olimpíadas de 2016. O Deputado Gilmar Machado informou que aumentará o valor das emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12 milhões e, assim, serão reduzidas os valores das emendas de Comissão. Além disso, informou que, do Relatório Preliminar já conta previsão de orçamento para a Copa 2014 e as doze cidades-sedes já contam com valores diferenciados no orçamento, além disso, haverá tratamento diferenciado para as doze cidades na área do esporte. O Presidente informou que estão presentes os dois Consultores de Orçamento, Senhores Edson Tubaki (área de Turismo) e Marcos Mendlovitz (área de Esporte). A Reunião Ordinária foi encerrada às quinze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, produzi a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputado Afonso Hamm ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.