Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia seis de outubro de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Dr. Talmir – 2º Vice-Presidente; Iran Barbosa – Titular. Justificou a ausência, por estar de licença por tratamento de saúde, o senhor Deputado Pedro Wilson. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emília Fernandes, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento n° 90/2009, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, para debater sobre o Sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de Exposições os senhores: Moisés Ferreira de Moraes – Agricultor no Município de João Pinheiro – MG, Jacques de Oliveira Pena – Presidente da Fundação Banco do Brasil, Sérgio Vaz Soares – Prefeito Municipal de João Pinheiro – MG, Marco Aurélio Loureiro – Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SESAN/MDS e senhora Newman Maria da Costa – Gestora do PAIS no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Em seguida, o senhor Presidente Roberto Brito fez exposição inicial e esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública. Após, passou a palavra aos expositores para dar início a suas exposições na seguinte ordem: Moisés Ferreira de Moraes, Jacques de Oliveira Pena e Sérgio Vaz Soarez. Antes de passar a palavra aos próximos expositores, o senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos para o senhor Deputado Nazareno Fonteles. Após, o senhor Presidente passou a palavra aos demais expositores na seguinte ordem: Marco Aurélio Loureiro e a senhora Newman Maria da Costa. Dando continuidade o senhor Deputado Nazareno Fonteles passou a palavra aos inscritos para o debate na seguinte ordem: Deputado Celso Maldaner, senhora Rosângela Cordeiro – Representante do Movimento das Mulheres Camponesas - MMC, senhor Flávio Lara – Assessor Técnico do Pará. Logo após, o senhor Presidente Nazareno Fonteles convidou para fazer parte da Mesa de exposições o senhor Joe Carlo Viana Valle – Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia. Dando continuidade aos debates, o senhor Presidente passou a palavra ao senhor Almir Paraca, Deputado Estadual de Minas Gerais. Em seguida, o senhor Presidente Nazareno Fonteles passou a palavra ao senhor Joe Carlo Viana Valle para sua exposição inicial. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao senhor Deputado Eduardo Valverde e, para breve comentário ao senhor Joe Carlo Viana Vale. Após, o Presidente passou a palavra aos próximos inscritos: senhora Michelle Lopes – Rede de Tecnologia Social, à professora Najla Veloso – Coordenadora do Projeto Educando com a horta e à senhora Maria Lúcia Araújo e Silva. Dando continuidade, o senhor Presidente, Deputado Nazareno Fonteles passou a palavra aos expositores para suas considerações finais na seguinte ordem: senhora Newman Maria da Costa, senhor Sérgio Vaz Soares, senhor Moisés Ferreira de Moraes, senhor Jacques de Oliveira Pena e Marco Aurélio Loureiro. Após, o senhor Presidente fez breve exposição sobre o tema da Audiência Pública. Antes do encerramento, passou a palavra ao Deputado Odair Cunha. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, Deputado Nazareno Fonteles, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocou os membros para a Audiência Pública a ser realizada amanhã, dia 7 de outubro, às quatorze horas, do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito____________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Nazareno Fonteles___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.