Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto – Presidente; Dr. Talmir – 2º Vice-Presidente; Eduardo Amorim, Emília Fernandes, Janete Rocha Pietá, Jurandil Juarez, Pedro Wilson – Titular; Lincoln Portela e Nazareno Fonteles – Suplentes; Maria do Rosário e Antônio Carlos Biffi – Não Membros. Justificou a ausência, em virtude de Missão Oficial, o senhor Deputado João Dado. Deixaram de comparecer os Deputados Eliene Lima, Francisco Praciano, Iran Barbosa, José Carlos Vieira, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento n° 86/2009, de autoria da Deputada Emília Fernandes, para discutir o Projeto "Trilha da Saúde das Mulheres". Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de Exposições as senhoras: Télia Negrão – Secretária-Executiva da Rede Feminista de Saúde, Jussara Reis Prá – Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fernanda Lopes – Oficial de Programas do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, Lidiane Gonçalves – Assessora da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e Clair Cartilhos – Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU e, Conselheira Nacional de Saúde. Em seguida, o senhor Presidente Roberto Brito fez exposição inicial e esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra às expositoras para dar início a suas exposições na seguinte ordem: Télia Negrão, Jussara Reis Prá. Antes de passar a palavra aos próximos expositores, o senhor Presidente Roberto Britto passou a Presidência dos trabalhos para a senhora Deputada Emília Fernandes. Após, a senhora Presidente passou a palavra às demais expositoras na seguinte ordem: Fernanda Lopes, Lidiane Gonçalves e Clair Cartilhos. Dando continuidade a senhora Deputada Emília Fernandes passou a palavra aos inscritos para o debate na seguinte ordem: Deputada Janete Rocha Pietá, Deputado Nazareno Fonteles, Deputado Dr. Talmir, Deputada Maria do Rosário, senhora Maria Gorete Lopes – Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem e Talita Victor Silva – Servidora do Ministério da Saúde. Após, a Senhora Presidente fez breve intervenção. Dando continuidade, a senhora Presidente, Deputada Emília Fernandes passou a palavra aos expositores para suas considerações finais na seguinte ordem: Clair Cartilhos, Lidiane Gonçalves, Fernanda Lopes, Jussara Reis Prá e Télia Negrão. Antes do encerramento, passou a palavra a Deputada Janete Rocha Pietá. Nada mais havendo a tratar a senhora Presidente, Deputada Emília Fernandes, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezessete horas e dezesseis minutos, antes convocou os membros para a Audiência Pública a ser realizada dia 20 de outubro, às quatorze horas, do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito__________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Emília Fernandes___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.