Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Dr. Talmir – 2º Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Pedro Wilson e Sebastião Bala Rocha – Titulares; Fernando Ferro, João Dado e Nazareno Fonteles – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emília Fernandes, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento n° 97/2009, de autoria dos Deputados Pedro Wilson e Luiza Erundina, para debater sobre os demitidos do Governo Collor. Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de Exposições os senhores: Carlos Alberto – Diretor de Estudos Sócio-Econômicos e Empresas Públicas do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF – SINDSEP, Ricardo Leite Goulart Ponzi – Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins – FNTAA e Idel Profeta – Presidente da Comissão Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em seguida, o senhor Presidente Roberto Britto fez exposição inicial e esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública. Após, passou a palavra aos expositores para dar início a suas exposições na seguinte ordem: Carlos Alberto – Diretor de Estudos Sócio-Econômicos e Empresas Públicas do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF – SINDSEP, Ricardo Leite Goulart Ponzi – Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Afins – FNTAA e Idel Profeta - Presidente da Comissão Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após, o senhor Presidente Deputado Roberto Britto, justificou a ausência do Deputado Vignatti – Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e do Deputado André Vargas – Relator do Projeto de Lei 5030/2009. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos inscritos para o debate na seguinte ordem: David Villar Filho, Wilson Dufles – BNDES, Magda Rosa Silva e Edilberto Coelho de Miranda. Após, o senhor Presidente Deputado Roberto Britto passou a palavra ao senhor Deputado Fernando Ferro para breve intervenção. Dando continuidade, o senhor Presidente, Deputado Roberto Britto passou a palavra aos expositores para suas considerações finais na seguinte ordem: Idel Profeta, Carlos Alberto e Ricardo Leite Goulart Ponzi. Após, o senhor Presidente fez breve exposição sobre o tema da Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, antes convocou os membros para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 04 de novembro, às quatorze horas, do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Roberto Britto_________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.