Às dezesseis horas do dia vinte de outubro de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir – 2º Vice-Presidente; Francisco Praciano, Pedro Wilson – Titulares; Nazareno Fonteles – Suplente; Luiz Carlos Hauly e Pedro Eugênio – Não Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emília Fernandes, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Roberto Britto, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Deputado Pedro Wilson declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento n° 81/2009, de autoria do Deputado Francisco Praciano, para debater o limite máximo para o "spread" bancário. Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Pedro Wilson, convidou para compor a Mesa de Exposições os senhores: Dyogo Oliveira – Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pedro Eugênio – Deputado Federal e Relator da Comissão Especial criada para analisar o impacto da crise econômica na área da indústria e José Geraldo Tardin – Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC. Após, o senhor Presidente Pedro Wilson passou a Presidência dos trabalhos para o senhor Deputado Francisco Praciano. Em seguida, o senhor Presidente Deputado Francisco Praciano fez exposição inicial e passou a palavra aos expositores para dar início a suas exposições na seguinte ordem: José Geraldo Tardin, Dyogo Oliveira e Deputado Federal Pedro Eugênio. Após, o senhor Presidente Francisco Praciano passou a palavra ao expoente, senhor Rodrigo Daniel dos Santos – Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo - IBEDEC. Após, não havendo inscritos para o debate, o senhor Presidente, Deputado Francisco Praciano passou a palavra aos expositores para suas considerações finais na seguinte ordem: Dyogo Oliveira, Deputado Pedro Eugênio e Rodrigo Daniel dos Santos. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, Deputado Francisco Praciano, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezessete horas e quinze minutos, antes convocou os membros para a Reunião Ordinária a ser realizada amanhã, dia 21 de outubro, às quatorze horas, do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito__________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Francisco Praciano___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.