Às doze horas e quarenta e dois minutos do dia quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rollemberg - Presidente; Manato, Colbert Martins e Luiz Carreira - Vice-Presidentes; Antonio Palocci - Relator; Albano Franco, Dimas Ramalho, Joaquim Beltrão, José Guimarães, Luiz Alberto, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Santiago - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Fernando Marroni, Geraldinho, Marcio Junqueira, Pedro Eugênio e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Cleber Verde, Darcísio Perondi, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Milton Monti e Sérgio Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia três de novembro de dois mil e nove, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Roberto Santiago. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: Réplica do relator e votação do parecer ao Projeto de Lei nº 5417/09 e ao apensado, PL 5940/09. Após anunciar a Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Antonio Palocci, para a réplica.  Este fez uma síntese das alterações procedidas por ele, na forma da complementação de voto que estava apresentando, uma vez que resolvera acatar sugestões dos colegas parlamentares formuladas durante a discussão da matéria na reunião anterior e também considerando o proposto pelos autores dos nove destaques até então apresentados. Na sequência, tendo a Comissão recebido mais três destaques, o relator apresentou suas considerações sobre eles. Isso posto, acatando sugestão do Deputado José Guimarães para ouvir as Bancadas, o Presidente consultou os autores dos destaques se se consideravam atendidos pelo relator e se mantinham ou retiravam os destaques. Os Deputados Dimas Ramalho, pela Bancada do PPS; Luiz Carreira, pela Bancada dos Democratas; e Raimundo Gomes de Matos, pela Bancada do PSDB, posicionaram-se pela retirada dos destaques apresentados por suas Bancadas. O Deputado Geraldinho retirou o seu destaque de nº 11, mas manteve o de nº 10; o Deputado Pedro Eugênio retirou o seu destaque de nº 8; e o Deputado Eduardo Amorim, pela Bancada do PSC, manteve o de nº 12.  Mantido também o destaque de nº 9, do Deputado Márcio Junqueira. Usaram da palavra, ainda, os Deputados José Guimarães, pela Bancada do PT; Roberto Santiago, pela Bancada do PV, e o Deputado Júlio César. O Deputado Luiz Carreira, que havia cedido ao Deputado Júlio César sua inscrição para encaminhar a votação, pediu a palavra para apontar um problema de técnica legislativa, segundo ele existente no artigo 10 do substitutivo, em relação aos  parágrafos 5º e 6º, que, no seu entender, deveriam estar colocados no artigo 1º. O Presidente anunciou que passaria à votação do parecer, declarando encerrado o prazo para recebimento de destaques e registrando que haviam restado dois destaques, de nº 9 e 10, uma vez que o Deputado Eduardo Amorim resolvera retirar o destaque de sua Bancada. Encaminharam a votação, favoravelmente, os Deputados Júlio César, Raimundo Gomes de Matos, José Guimarães e Rodrigo Rocha Loures.  Em votação, o parecer foi aprovado, contra o voto do Deputado Geraldinho, ressalvados os destaques. O Presidente passou à votação da admissibilidade dos destaques simples de nº 10, do Deputado Geraldinho, e 9, do Deputado Márcio Junqueira, que foram, um a um, inadmitidos. Ato contínuo, o Presidente declarou aprovado o parecer, com substitutivo, na forma da complementação de voto apresentada pelo relator. Pela ordem, o Deputado Antonio Palocci pediu a palavra para consignar seu reconhecimento e agradecimento aos servidores que o assessoraram neste trabalho, citando os consultores Hélio Tolini, Marcos Tadeu e Paulo César Ribeiro; os assessores de seu gabinete, Fábio, Flávio e Brani; o Diretor do Departamento de Comissões, Sílvio Avelino; a Secretária da Comissão, Cláudia Matias; e os que apoiaram a presente reunião, Luiz Cláudio, Cida e Leila. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, parabenizando o relator pelo excelente trabalho e corroborando suas palavras, agradeceu a todos os que trabalharam na Comissão e aos pares, pelo trabalho realizado e pelo consenso alcançado, e encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e sete minutos.  E, para constar, eu _______________, Cláudia Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Rollemberg ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxx.