CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA 
DIA 11/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 481/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer seja constituída Subcomissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre as Renovações das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro".


2 -

REQUERIMENTO Nº 482/09 - do Sr. Arnaldo Vianna - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o tema " PRE-SAL".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.324/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO CANUTO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados William Woo e José Fernando Aparecido de Oliveira apresentaram votos em separado.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRIZOLA NETO.
PARECER: pela rejeição.