A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu por encaminhar as sugestões do relator aos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária, e por sugerir a formação de três Conselhos: Nacional, Estadual e Municipal, para avaliar os assentamentos rurais constantes da Proposta de Fiscalização e Controle nº 16/1999, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luis Carlos Heinze, contra dos votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Assis do Couto e Anselmo de Jesus. O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fábio Souto - Presidente, Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes, Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Waldemir Moka, Zé Gerardo, Zonta, Afonso Hamm, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Francisco Rodrigues e Marcos Montes.

Sala da Comissão, em 4 de novembro de 2009.

Deputado FÁBIO SOUTO
Presidente