CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 9h30



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 607/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando atuação da Força Nacional na faixa de fronteira no Vale do Juruá, Estado do Acre".


2 -

REQUERIMENTO Nº 608/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a implantação de base da Força Nacional de Segurança no Estado do Amazonas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 613/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à Expedição Interoceânica: O Encontro dos Povos”.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.464/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista conjunta aos Deputados Antonio Feijão e Marcelo Serafim, em 16/9/2009.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.000/08 - do Sr. Beto Faro - que "altera o caput do art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências" (Apensado: PL 4553/2008)
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4553/2008, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 de 2008 da CAINDR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.418/09 - do Sr. Lira Maia - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WASHINGTON LUIZ.
PARECER: pela rejeição.