Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia três de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rollemberg - Presidente; Luiz Carreira - Vice-Presidente; Antonio Palocci - Relator; Albano Franco, Dimas Ramalho, José Guimarães, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Santiago - Titulares; Aline Corrêa, Antônio Carlos Biffi, Carlos Brandão, Fernando Marroni, Geraldinho, Jurandil Juarez, Marcio Junqueira e Pedro Eugênio - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, João Campos e Jorge Boeira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Cleber Verde, Colbert Martins, Darcísio Perondi, João Pizzolatti, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Luiz Alberto, Manato, Milton Monti e Sérgio Moraes. Justificou a ausência o Deputado Colbert Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, informou que a lista de inscrição para discussão da matéria já estava à disposição dos interessados na mesa de apoio e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia vinte e sete de outubro de dois mil e nove, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Márcio Junqueira. Em votação, a Ata foi aprovada. O Deputado Luiz Carreira perguntou sobre a manutenção da lista de inscrição aberta na sessão anterior, o que foi confirmado pelo Presidente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos presentes haver recebido Voto em Separado do Deputado Luiz Alberto, cujas cópias encontravam-se à disposição dos parlamentares. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a Ordem do Dia - Discussão e votação do parecer do relator ao Projeto de Lei nº 5417/09 e ao apensado, PL 5940/09. Vista conjunta aos Deputados Geraldinho, José Guimarães, Júlio Cesar, Luiz Alberto, Luiz Carreira e Roberto Santiago, em 27/10/2009. O Presidente informou sobre os procedimentos regimentais a serem observados na reunião e concedeu a palavra ao relator, que apresentou errata relativa aos seguintes pontos de seu parecer para: no último parágrafo do relatório, fazer constar que, das trezentas e uma emendas apresentadas, uma fora retirada pelo autor (emenda 35), e duas redirecionadas para a Comissão Especial que analisa o PL 5941/09 (emendas 14 e 15), restando duzentas e noventa e oito emendas; registrar que o convidado Ronaldo Mota viera como representante do Ministério da Ciência e Tecnologia; incluir as emendas 121 e 122 (desenvolvimento regional) e a 279 (saúde) como parcialmente aprovadas; e corrigir o título do substitutivo para "Substitutivo ao PL 5940, de 2009", e não ao PL 5417/09, como constou. Dando início à discussão, o Presidente declarou encerrada a inscrição para a discussão e concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Deputado Márcio Junqueira. Atendendo a solicitação, o Presidente deferiu a permuta na ordem de inscrição entre os Deputados José Guimarães e Pedro Eugênio, a quem, ato contínuo, concedeu a palavra. Dando sequência à lista de inscritos, manifestaram-se os Deputados Albano Franco, Roberto Santiago, Luiz Carreira e Geraldinho, que apresentou e leu Voto em Separado de sua autoria. O Deputado Rodrigo Rollemberg, inscrito para discutir, passou a presidência ao Deputado Luiz Carreira, que lhe concedeu a palavra e, em seguida, ao Deputado Raimundo Gomes de Matos. O Deputado Rodrigo Rollemberg reassumiu a presidência e concedeu a palavra ao último orador inscrito, Deputado José Guimarães. O Presidente declarou encerrada a discussão, e concedeu a palavra, pela ordem, aos Deputados Luiz Carreira, Dimas Ramalho e João Campos. O Deputado Márcio Junqueira retirou o requerimento de adiamento da votação apresentado que estava sobre a mesa. ENCERRAMENTO: O Presidente acusou o recebimento de ofício do Deputado Colbert Martins, que justificou a ausência à  presente reunião, por se encontrar de licença médica; convocou reunião para esta quarta-feira, quatro de novembro, em plenário a definir, para a réplica do relator e votação do parecer, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Cláudia Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Rollemberg ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxx

.