Às treze horas e quatorze minutos do dia três de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arlindo Chinaglia - Presidente; Devanir Ribeiro, Luiz Paulo Vellozo Lucas e José Rocha - Vice-Presidentes; Henrique Eduardo Alves - Relator; Charles Lucena, Eduardo Cunha, Humberto Souto, Ivan Valente, Miro Teixeira, Osório Adriano , Paulo Teixeira, Rose de Freitas, Sarney Filho e Simão Sessim - Titulares; Beto Mansur, Fernando Gabeira, Geraldinho, Hugo Leal, João Almeida, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Hauly e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fátima Bezerra e Marcio Junqueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ciro Gomes, Duarte Nogueira e Rodrigo Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.502/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (Apensados: PL 4290/2008, PL 4565/2008, PL 5333/2009, PL 5334/2009, PL 5430/2009 e PL 5938/2009) RELATOR: Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES. PARECER: a proferir. Vista conjunta aos Deputados Andre Vargas, Ciro Gomes, Duarte Nogueira, Eduardo Valverde, Fernando Gabeira, Geraldinho, Hugo Leal, Humberto Souto, João Almeida, João Carlos Bacelar, José Maia Filho, José Rocha, Lelo Coimbra, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miro Teixeira, Osório Adriano, Paulo Teixeira, Rose de Freitas, Sarney Filho, Simão Sessim e Valtenir Pereira, em 27/10/2009. Adiada a discussão por 2 (duas) sessões em virtude da aprovação do requerimento de Deputado Hugo Leal , em 03/11/2009. ADIADA A DISCUSSÃO POR 2 (DUAS) SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUGO LEAL . E, para constar, eu ______________________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.