CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: Audiência Pública com os Relatores dos Projetos de Lei nºs 2.502/07, 5.417/09, 5.939/09 e 5.941/09, que tratam do marco regulatório da camada do Pré-Sal.

Convidados:

  • Deputado Henrique Eduardo Alves - Relator do Projeto de Lei nº 2.502/07 - a confirmar;

  • Deputado Antonio Palocci - Relator do Projeto de Lei nº 5.417/09 - não poderá comparecer;

  • Deputado Luiz Fernando Faria - Relator do Projeto de Lei nº 5.939/09 - será representado pelo Presidente da Comissão Especial, Deputado Brizola Neto;

  • Deputado João Maia - Relator do Projeto de Lei 5.941/09 - confirmado.