ATA DA 49ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2009

Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Damião Feliciano – Presidente e Nilson Mourão; com a presença dos Senhores Cláudio Cajado e Renato Amary - Titulares; Arnon Bezerra, Carlos Zarattini, José Genoíno e Raul Henry - Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Eduardo Valverde, João Paulo Cunha e Luiz Alberto. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Aracely de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Bruno Araújo, Dr. Rosinha, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Luiz Sérgio, Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Rodrigo de Castro, Sebastião Bala Rocha, Severiano Alves, Urzeni Rocha e William Woo. Justificaram a ausência os Deputados Luiz Carlos Hauly, Raul Jungmann e Janete Rocha Pietá. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Nilson Mourão declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 48ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte e oito do corrente mês. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. Em seguida, o Presidente deu início à Reunião de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 325/09, de sua autoria, com a finalidade de esclarecer a revalidação de diplomas de médicos graduados no exterior. Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa e dar início à sua exposição a Senhora Ana Estela Haddad, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) do Ministério da Saúde. Encerrada a apresentação, manifestaram-se os Deputados Nilson Mourão, José Genoíno, Eduardo Valverde e Arnon Bezerra; e os Senhores Fabiano Rodrigues de Abreu, Assessor da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jonatas Messias, Médico da Escuela Latinoamericana de Medicina (ELAM), Maria Correia de Miranda, Diretora da Associação de Pais e Amigos dos Estudantes Brasileiros em Cuba (APAC/DF) e Francinete Feitosa, mãe de aluno em Cuba. Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra à Senhora Ana Estela Haddad para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença da expositora, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Nilson Mourão, __________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x