Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.851/05 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 100/2005) - que "declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira".
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2055)

PROJETO DE LEI Nº 4.150/08 - da Comissão de Educação e Cultura - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro de Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2056)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.024/04 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 32/2004) - que "institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2057)

PROJETO DE LEI Nº 6.708/06 - do Senado Federal - José Jorge - (PLS 352/2005) - que "institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora"
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2058)

PROJETO DE LEI Nº 3.910/08 - do Senado Federal - Paulo Duque - (PLS 733/2007) - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Arqueólogo"".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2059)

PROJETO DE LEI Nº 4.046/08 - do Senado Federal- Romero Jucá - (PLS 727/2007) - que "denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul".
RELATOR: Deputado SERGIO PETECÃO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2060)

PROJETO DE LEI Nº 4.102/08 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 570/2007) - que "institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2061)

PROJETO DE LEI Nº 4.107/08 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 36/2008) - que "denomina "Rodovia Senador Jonas Pinheiro" o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e de Santarém, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado CARLOS BEZERRA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2062)

PROJETO DE LEI Nº 4.405/08 - do Senado Federal - Senador Marco Antônio Costa - (PLS 310/2008) - que "institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística".
RELATOR: Deputado INDIO DA COSTA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2063)

PROJETO DE LEI Nº 4.558/08 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 562/2007) - que "institui a "Semana Nacional da Visão e da Audição"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2064)

PROJETO DE LEI Nº 5.154/09 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 302/2008) - que "institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009".
RELATOR: Deputado VICENTE ARRUDA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2095)

PROJETO DE LEI Nº 760/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2065)

PROJETO DE LEI Nº 1.085/07 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina ao entroncamento com a BR-232". (Apensado: PL 1709/2007)
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1709/2007, apensado.
(Avulso Nº 2066)

PROJETO DE LEI Nº 1.127/07 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "institui a Semana Nacional da Saúde Masculina".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2067)

PROJETO DE LEI Nº 1.174/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
(Avulso Nº 2068)

PROJETO DE LEI Nº 1.663/07 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "denomina "Rodovia Senador Onofre Quinan" o trecho da rodovia BR-060 que liga Goiânia, capital do Estado de Goiás ao Distrito Federal".
RELATOR: Deputado TADEU FILIPPELLI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2069)

PROJETO DE LEI Nº 1.821/07 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2070)

PROJETO DE LEI Nº 2.155/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "institui o "Dia do Nascituro", a ser festejado no dia 8 de outubro de 2007 de cada ano, e prescreve medidas a serem adotadas pelos Poderes a que se refere, para efeito da respectiva comemoração".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
(Avulso Nº 2108)

PROJETO DE LEI Nº 2.163/07 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Rodovia Manoel Ferreira Lago" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 2071)

PROJETO DE LEI Nº 2.268/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui no território brasileiro o dia 13 de Maio como o "Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias"".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
(Avulso Nº 2072)

PROJETO DE LEI Nº 2.403/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "institui o "Dia Nacional da Regulação Brasileira"".
RELATORA: Deputada SOLANGE AMARAL.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2073)

PROJETO DE LEI Nº 2.656/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2074)

PROJETO DE LEI Nº 2.768/08 - do Sr. Lindomar Garçon - que "denomina "Usina Hidrelétrica Fernando Fonseca" a Usina Hidréletrica Santo Antônio em construção no rio Madeira, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2075)

PROJETO DE LEI Nº 2.856/08 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado VITAL DO RÊGO FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2076)

PROJETO DE LEI Nº 2.888/08 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro"".
RELATOR: Deputado CARLOS BEZERRA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 2077)

PROJETO DE LEI Nº 3.298/08 - do Sr. Rafael Guerra - que "denomina Hamid Afif, ao trecho sob jurisdição federal da via conhecida como Avenida do Contorno, na cidade de Varginha, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 2078)

PROJETO DE LEI Nº 3.551/08 - do Sr. Armando Abílio - que "denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado VITAL DO RÊGO FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 2079)

PROJETO DE LEI Nº 3.594/08 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "denomina Rodovia General Adalberto Pereira dos Santos o trecho da rodovia BR-158, entre as cidades de Santa Maria e Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2080)

PROJETO DE LEI Nº 3.862/08 - do Sr. William Woo - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada"
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2081)

PROJETO DE LEI Nº 4.089/08 - do Sr. Roberto Santiago - que "denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2082)

PROJETO DE LEI Nº 4.628/09 - do Sr. Roberto Alves - que "institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida"
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2083)

PROJETO DE LEI Nº 4.677/09 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "confere ao Município de Ilhabela, estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Vela"".
RELATOR: Deputado PAULO MALUF.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Avulso Nº 2084)