Às quinze horas e onze minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Fernando Lopes, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, Joaquim Beltrão, José Rocha e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Jackson Barreto. Justificou a ausência o Deputado Laurez Moreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 23ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 07 de outubro de 2009. O Deputado Arnon Bezerra solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. Colocada em votação a Ata foi Aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que, a partir de hoje, todos os debates nesse plenário serão exibidos ao vivo pela Internet. O Presidente comunicou que esta Comissão recebeu ofício do Deputado Edinho Bez justificando sua ausência no período de 20 a 22 de outubro, quando esteve em Missão Oficial da Câmara dos Deputados aos Estados Unidos da América. O Presidente informou que será realizado o Festival de Turismo de Gramado, no período de 19 a 22 de novembro, com a presença do Ministro Luiz Barretto na abertura do evento. O Presidente comunicou a presença da Sra. Marta Rossi, coordenadora do Evento, que informou que esta é uma das maiores feiras de negócios turísticos da América do Sul. O Presidente informou o recebimento de ofício do Professor Tadeu José Sousa Furtado convidando para o 1º Seminário de Educação Física e Esporte Escolar: da formação à competição, que será realizado na cidade de Lages nos dias 13 a 14 de novembro. Na oportunidade, o Presidente sugeriu a participação do Deputado Edinho Bez nesse evento. O Presidente noticiou a realização do V Fórum Legislativo em Salvador, na última segunda-feira, dia 26, com a presença do Deputado Eugênio Rabelo e da Deputada Lídice da Mata, além de outros ilustres parlamentares deste Congresso Nacional. Em relação aos próximos Fóruns Legislativos, o Presidente informou que há uma previsão para a realização do Fórum de Belo Horizonte para dia 05 de novembro, mas há possibilidade de mudança; o Fórum de Recife está previsto para o dia 23 de novembro, e que o XI CBRATUR ocorrerá no dia 26 de novembro. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eugênio Rabelo para tecer seus comentários sobre o fato de ter sido o representante da Presidência desta Comissão no Fórum de Salvador. O Deputado Eugênio Rabelo ressaltou a relevância do evento e parabenizou a todos pela sua realização e organização. O Presidente convidou a Senhora Marta Rossi para compor a mesa e convidar a todos para o Festival de Turismo de Gramado, no período de 19 a 22 de novembro. A Senhora Marta Rossi informou que o Festival é um dos maiores eventos de turismo do país, com a cobertura de mais de duzentos jornalistas nacionais e estrangeiros, e mais de duas mil empresas expositoras, além disso, é o período em que se iniciam os espetáculos do Natal Luz. O Presidente informou que já desenvolvemos a logomarca do XI CBRATUR e a apresentou ao Plenário. O Presidente comunicou a sua participação, bem como de outros parlamentares no Congresso da ABAV, realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 21 a 23 de outubro e parabenizou aquela Associação pela realização do evento e pela sua organização. O Presidente registrou a presença do Deputado Joaquim Beltrão. Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 202/09 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "venho requerer a Vossa Excelência que submeta à apreciação da Comissão de Turismo e Desporto um voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva Jesus Júnior". O Presidente passou a palavra ao Deputado Eugênio Rabelo para que encaminhasse o seu Requerimento. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Arnon Bezerra e Fábio Faria. O Deputado Arnon Bezerra sugeriu que esta homenagem seja estendida ao Senhor Carlos Nuzman, considerando a relevância do seu trabalho para a conquista das Olimpíadas. O Deputado Fábio Faria somou-se às homenagens ao Ministro Orlando Silva e parabenizou toda a Comissão por esse feito. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Eugênio Rabelo, segundo Vice-Presidente desta Comissão, para que ele pudesse defender proposição de sua autoria. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 203/09 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer o planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro". O Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm para que defendesse o seu Requerimento. O Deputado Afonso Hamm informou que foi incluída a presença do Presidente Michel Temer nesta Audiência Pública. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Arnon Bezerra e Eugênio Rabelo. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. A Presidência dos trabalhos foi restituída ao Deputado Afonso Hamm. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 204/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para discutir as estratégias e providências que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas por ocasião da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro". O Presidente passou a palavra ao Deputado Lupércio Ramos para que defendesse o seu Requerimento. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Arnon Bezerra, Afonso Hamm e Joaquim Beltrão. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 205/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da ANAC e da INFRAERO para debater a atual situação dos aeroportos bem como as estratégias de investimentos e os prazos necessários para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil junto à Federação Internacional de Futebol - FIFA, para a realização da Copa em 2014 e junto ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro". O Presidente passou a palavra ao Deputado Lupércio Ramos para que defendesse o seu Requerimento. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Afonso Hamm, que informou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou Requerimento de igual teor, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra e, assim, poderemos fazer uma reunião conjunta. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. Item 5 - REQUERIMENTO Nº 206/09 - dos Senhores Silvio Torres e Fernando Gabeira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre a Política Esportiva no País". O Presidente passou a palavra ao Deputado Arnon Bezerra para que encaminhasse o Requerimento. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Relatora: Deputada Lídice da Mata. Parecer: pela rejeição. Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Carlos Eduardo Cadoca, em 19/08/2009. O Presidente concedeu a palavra à Deputada Lídice da Mata para que encaminhasse seu Relatório. A Deputada Lídice da Mata parabenizou a todos os servidores da Comissão pela realização do Fórum de Salvador e agradeceu pelo sucesso do evento. Feita a leitura de seu relatório, foi colocado em votação. O Relatório foi aprovado. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva do Plenário: Prioridade. Item 7 – PROJETO DE LEI Nº 5.310/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Marcelo Teixeira, em 07/10/2009. O Presidente informou que havia um requerimento de retirada de pauta da proposição de autoria do Relator. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. O projeto foi retirado de pauta pelo Relator. A Presidência foi passada ao Deputado Eugênio Rabelo, para que o Deputado Afonso Hamm pudesse ler seu relatório. Tramitação Ordinária. Item 8 – PROJETO DE LEI Nº 4.627/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica". Relator: Deputado Afonso Hamm. Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CTD, com emendas. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para que defendesse seu relatório. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Edinho Bez e Eugênio Rabelo. Em votação, o Relatório foi aprovado. A presidência dos trabalhos foi restituída ao Deputado Afonso Hamm. Item 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". Relator: Fábio Faria. Parecer: pela rejeição. O Presidente informou que há um requerimento de Retirada de Pauta da proposição, de autoria do Relator. Colocado em votação o requerimento de retirada de pauta foi aprovado. O Presidente informou que estão sendo feitas as gestões no sentido de serem liberadas as emendas individuais dos membros da CTD e que, ainda hoje deverá ocorrer uma reunião com reuniões para discutir esse tema. O Presidente reforçou o convite para o Festival de Gramado a ocorre no período de 19 a 22 de novembro naquela cidade. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.