CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 4/11/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 9h30

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 607/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando atuação da Força Nacional na faixa de fronteira no Vale do Juruá, Estado do Acre".


2 -

REQUERIMENTO Nº 608/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a implantação de base da Força Nacional de Segurança no Estado do Amazonas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 609/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública a fim de debater a situação da telefonia móvel e fixa no Estado do Amapá".


4 -

REQUERIMENTO Nº 610/09 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da Emenda de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para tornar trafegável por veículos de carga a MT-100, de interesse estratégico para o País, reduzindo em 450 Km, o percurso entre os Municípios do Vale do Araguaia e o Modal Ferroviário (Barra do Garças - Alto Araguaia)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 611/09 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer realização de uma Audiência Pública para discutir sobre as medidas de redução do desmatamento e distribuição de benefícios para os estados da Região Amazônica que constarão na posição do Brasil durante a COP - 15 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima".


6 -

REQUERIMENTO Nº 612/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "solicita sejam convidados os Senhores Representante da ELETRONORTE no estado do Amapá; Diretor-Presidente da CEA; Representante da BR Distribuidora, fornecedora de combustíveis para a geração de energia na UTE Santana; Representante da ANEEL, para prestarem esclarecimentos sobre os constantes cortes de energia (Apagão) que estão sendo efetivados pela ELETRONORTE e CEA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.732/09 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 306/2007) - que "dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Macapá e de Santana, no Estado do Amapá".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.000/08 - do Sr. Beto Faro - que "altera o caput do art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências" (Apensado: PL 4553/2008)
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4553/2008, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 de 2008 da CAINDR.