A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.428/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Lopes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário - Presidente, Lobbe Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes, Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Abicalil, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Joseph Bandeira, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Wilson Picler, Angela Portela, Eleuses Paiva, Eudes Xavier, Fernando Nascimento, Geraldo Resende, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Paulo Magalhães, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Alves.

Sala da Comissão, em 28 de outubro de 2009.

Deputada MARIA DO ROSÁRIO
Presidente