Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Luiza Erundina - Vice-Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, José Rocha, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Uldurico Pinto e Zequinha Marinho - Titulares; Angela Amin, Ariosto Holanda, Celso Russomanno, Colbert Martins, Duarte Nogueira, Eliene Lima, Fernando Ferro, Flávio Bezerra, Jô Moraes, Jorginho Maluly, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Márcio Marinho, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Meurer e Wilson Picler - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Charles Lucena, Cida Diogo, Jader Barbalho, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Pimenta, Professora Raquel Teixeira e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 208/2009, de autoria dos Deputados José Anibal, Gustavo Fruet e Narcio Rodrigues, e destinada a debater as providências necessárias para evitar panes nos serviços de emergência e/ou utilidade pública – 190, 193 e outros – em casos de enchentes e outras catástrofes naturais. Justificaram a ausência o Senhor Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que indicou como representante o Senhor Nelson Mitsuo Takayanagi, Gerente-Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Agência; e o Senhor Antônio Carlos Valente, Presidente do Grupo Telefônica no Brasil, que indicou como representante os Senhores Fernando Freitas e Ari Falarini, respectivamente Diretor de Relações Institucionais e Diretor de Operações de Rede da empresa, os quais dividiram o tempo de apresentação. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Nelson Mitsuo Takayanagi, Gerente-Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 2) Sr. Fernando Freitas, Diretor de Relações Institucionais do Grupo Telefônica no Brasil; 3) Sr. Ari Falarini, Diretor de Operações de Rede do Grupo Telefônica no Brasil. Encerradas as exposições o Presidente passou a palavra ao Deputado José Anibal, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Julio Semeghini, Duarte Nogueira e Emanuel Fernandes. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.