Às quinze horas e dois minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Brizola Neto - Presidente; Osvaldo Reis e Jilmar Tatto - Vice-Presidentes; Luiz Fernando Faria - Relator; Edinho Bez, Felipe Bornier, Jorginho Maluly, Luciano Castro e Luiz Sérgio - Titulares; Alfredo Kaefer, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Hugo Leal, João Oliveira e José Otávio Germano - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Rodrigues, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, José Carlos Machado, Luiz Carlos Busato, Nelson Proença, Paulo Abi-Ackel, Vanessa Grazziotin e Vital do Rêgo Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 14 de outubro de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente leu as justificativas de falta a 5ª Reunião dos Deputados Marcelo Almeida e Vital do Rego Filho. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 5.939/09 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências". PARECER: Favorável, com emendas. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, que leu o seu Parecer. Os Deputados Alfredo Kaefer e Felipe Bornier pediram vista do Projeto. ENCERRAMENTO: Concedida vista por duas sessões, o Presidente convocou reunião para o dia três de novembro, para discussão do Parecer, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino, lavrei a presente Ata, que, após ser aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Brizola Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.