Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Dr. Talmir, Jofran Frejat, José Carlos Vieira, José Linhares, Manato, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Bel Mesquita, Geraldo Pudim, Jorginho Maluly, Mário Heringer e Nazareno Fonteles - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Rosinha e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Bene Camacho, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, Lael Varella, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e  informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria dos Deputados Dr. Rosinha, Angela Portela, Dr. Nechar e Paulo Teixeira, aprovado por esta Comissão para discutir patentes de segundo uso, tendo como convidados os Senhores Luís Carlos Wanderley de Lima, Coordenador de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA; Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI; Cláudia Inês Chamas, Pesquisadora da FIOCRUZ - Ministério da Saúde; e Francelino José de Miranda Grando, Secretário Executivo do Grupo Interministerial de Propriedade Industrial/GIPI. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Dr. Rosinha, Paulo Teixeira, Nazareno Fonteles e Rita Camata. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e treze minutos, o Senhor Presidente, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e sete de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E , para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.