Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Damião Feliciano - Presidente; com a presença dos Deputados Átila Lins e Maria Lúcia Cardoso - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Cláudio Cajado, Dr. Rosinha, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Luiz Sérgio, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Renato Amary, Severiano Alves e William Woo - Titulares; André de Paula, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnon Bezerra, Bispo Gê Tenuta, Carlos Zarattini, Janete Rocha Pietá, José C. Stangarlini, Júlio Delgado, Márcio Reinaldo Moreira, Regis de Oliveira e Walter Ihoshi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Araújo, Eduardo Lopes, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, José Fernando Aparecido de Oliveira, Marcondes Gadelha, Maurício Rands, Rodrigo de Castro, Sebastião Bala Rocha e Urzeni Rocha. Apresentaram justificativas de ausência os Deputados Luiz Carlos Hauly, Aracely de Paula e Raul Jungmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 46ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em vinte e um do corrente mês. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ORDEM DO DIA: Apreciação de sugestões de Emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 46/2009 – CN – LOA 2010 - Lei Orçamentária Anual 2010. 1.SUGESTÃO DE EMENDA À LOA- 2.010 Nº 1/09 - do Deputado Francisco Rodrigues. Esfera: 10 – Fiscal. Órgão: 52 - Ministério da Defesa. Unidade Orçamentária: Comando do Exército (UO 52121). Função: 05 – Defesa. Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro. Ação: 5375 - Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército. Localizador de Gasto: 0001 – Nacional. Valor: R$ 374.455,417,00 (trezentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e dezessete reais), sendo R$ 67.446.417,00 (sessenta e sete milhões quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e dezessete reais) destinados à GND-3 e R$ 307.009.000,00 (trezentos e sete milhões e nove mil reais) destinados à GND-4. Manifestaram-se os Deputados Arlindo Chinaglia, Francisco Rodrigues, Cláudio Cajado e William Woo. Em votação, foi aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda à LOA nº 01/09. 2. SUGESTÃO DE EMENDA À LOA- 2.010 Nº 2/09 - do Deputado Francisco Rodrigues Esfera: 10 – Fiscal. Órgão: 52 - Ministério da Defesa. Unidade Orçamentária: Comando da Marinha (UO 52131). Função: 05 – Defesa. Programa: 0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval. Ação: 2859 - Aprestamento das Forças Navais. Localizador de Gasto: 9000000 – Nacional. Valor: R$ 709.000.000,00 (setecentos e nove milhões de reais), sendo R$ 599.000.000,00 (quinhentos e noventa e nove milhões de reais) destinados à GND-3 e R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais) destinados à GND-4. Manifestou-se o Deputado Francisco Rodrigues. Em votação, foi aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda à LOA nº 2/09. 3.SUGESTÃO DE EMENDA À LOA - 2.010 Nº 3/09 - do Deputado Nilson Mourão. Órgão: Ministério das Relações Exteriores. Unidade Orçamentária: Ministério das Relações Exteriores. Ação: Ação de Cooperação Técnica Internacional (07.212.0683.2533). Valor: R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais). Manifestaram-se os Deputados Nilson Mourão, Arlindo Chinaglia, Severiano Alves, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Renato Amary e William Woo. Finda a discussão, ficou acordado que os Deputados rejeitariam a sugestão do Ministério das Relações Exteriores de apoiar o Programa de Implantação do Centro de Formação Profissional na Bolívia, em parceria com o SENAI, redirecionando o montante deste Programa para ajuda ao Haiti. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda à LOA nº 3/09, com a referida alteração. O Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, colocou em apreciação a Ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada por haver sido distribuídas cópias aos Deputados presentes. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Damião Feliciano, _________________________________,Presidente, e encaminhada à  publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x