Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Afonso Hamm, Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Júlio Cesar, Veloso e Washington Luiz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, André Vargas, Eduardo Valverde e Osmar Serraglio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moreira Mendes, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Vitor Penido e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Cláudio Diaz e Vitor Penido. O Deputado Luis Carlos Heinze, Segundo Vice-Presidente, e Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a examinar e debater o "Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27/11/2001, nº 898, de 05/09/2002, nº 937, de 09/10/2003, nº 1069, de 13/11/2003, e a nº 721, de 10/07/2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná" e "A situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia "G" do Apucaraninha, localizada no município de Tamarana/PR, Comarca de Londrina/PR". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores: Márcio Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Roberto Dias Siena - Prefeito Municipal de Tamarana/PR, Moacir Silva - Prefeito Municipal de Umuarama/Paraná, Sidinei Delai - Prefeito Municipal de Ivaté/Paraná, Lázaro Pires da Silva -Representante dos Produtores Rurais da Região de Umuarama e Ivaté/Paraná, Marialva Portes - Representante dos Produtores/Proprietários das cidades de Umuarama e Ivaté/Paraná, Sebastião da Silva Ferreira - Advogado, Wilson Pan - Produtor Rural de Londrina/Paraná, Gilmar Negretti - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Laranjeiras do Sul/Paraná e Valentin Spancerski - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umuarama/Paraná. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra, pela ordem, para suas exposições iniciais, aos Senhores Márcio Meira, Roberto Dias Siena e Moacir Silva. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim, que cedeu a palavra para suas exposições iniciais aos Senhores Sidinei Delai Lázaro Pires da Silva, Valentin Spancerski, Sebastião da Silva Ferreira, Wilson Pan, Gilmar Negretti e à Senhora Marialva Portes. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra aos autores do requerimento nº 434/09, os Deputados Moacir Micheletto e Osmar Serraglio, aquele, também, autor do requerimento nº 451/09, desta audiência. Em seguida, obedecendo à lista de inscrições para os debates, o Presidente passou a palavra aos Deputados Alfredo Kaefer, Eduardo Valverde e Osmar Serraglio. Em seguida, falaram os Deputados Moacir Micheletto, André Vargas e Celso Maldaner. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Senhor Márcio Meira, para responder aos questionamentos apresentados pelos Deputados. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Moacir Micheletto. Continuando, o expositor cedeu a palavra ao Deputado André Vargas. Retornando à reunião, o Deputado Luiz Carlos Setim reassumiu a direção dos trabalhos. Na sequência, o Deputado Moacir Micheletto informou ter que se retirar para presidir reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699. Dando prosseguimento, o Presidente agradeceu a presença do Senhor Márcio Meira e concedeu a palavra ao Deputado Osmar Serraglio, que apresentou ao expositor algumas ponderações quanto às citações lidas anteriormente. O Senhor Márcio Meira, precisando ausentar-se, indicou a Senhora Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão – Diretora de Assuntos Fundiários da FUNAI e o Senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia – Diretor de Assistência da FUNAI para continuarem dando os esclarecimentos necessários. Dando prosseguimento, o Presidente convidou a Senhora Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e o Senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia para tomarem assento à mesa e passou-lhes a palavra nesta sequência. A Senhora Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão foi questionada pelo Deputado André Vargas. Continuando o debate, para as considerações finais, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Sebastião da Silva Pereira, à Senhora Marialva Portes, aos Senhores Wilson Pan, Valentim Spancerski, Roberto Dias Siena, Sidnei Delai e Moacir Silva. Usou da palavra a Senhora Deolinda Paes Zanon – de oitenta anos de idade e viúva de antigo produtor rural de Ivaté/PR. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra para considerações finais ao Deputado Osmar Serraglio. O Deputado André Vargas entregou documentos ao Presidente. Para suas considerações finais, falaram também o Senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia e a Senhora Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx