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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 57ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 de outubro de 2009.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Feijão e Washington Luiz - Titulares; Valtenir Pereira - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, a deputada Janete Capiberibe assumiu a presidência, declarando abertos os trabalhos da Audiência pública para discutir o "Fornecimento de energia elétrica nos municípios de Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e outros no estado do Amapá", em atendimento ao requerimento n.º 581/09, de sua autoria. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Pela ordem, o senhor José Assad Thomé Júnior, Assessor da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); o senhor Raimundo Nonato de Souza Miranda, Vice-prefeito do Município de Pedra Branca do Amaparí do Amapá; o senhor Wady Charone Júnior, Diretor de Produção e Comercialização das Centrais Elétricas do Norte (ELETRONORTE); o senhor Camilo Capiberibe, Deputado Estadual do Amapá; o senhor Ricardo Gonçalves Rios, Assessor do Presidente das Centrais Elétricas do Norte (ELETRONORTE); e o senhor Amiraldo Pereira Bastos, Representante da Associação de Moradores do Município de Pedra Branca do Amaparí do Amapá. Na seqüência, passou a palavra aos expositores. Assumiu os trabalhos às onze horas e cinco minutos o deputado Antônio Feijão concedendo a palavra a autora do requerimento, deputada Janete Capiberibe. Às onze horas e vinte e nove minutos reassumiu a presidência a deputada Janete Capiberibe que abriu os debates aos parlamentares inscritos. Dando continuidade, concedeu a palavra aos expositores para suas réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Janete Capiberibe, encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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