Às nove horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir - Vice-Presidente; Emilia Fernandes, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá e Pedro Wilson - Titulares; Fátima Bezerra, Fernando Ferro, João Dado, Lincoln Portela e Nazareno Fonteles - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bel Mesquita, Carlos Abicalil, Cida Diogo, Fernando Gabeira, Iriny Lopes, Jairo Carneiro, Janete Capiberibe, Jorginho Maluly, Manuela D'ávila, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Francisco Praciano, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Roberto Britto, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA:O senhor Presidente, deputado Iran Barbosa, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento aos requerimentos n° 88/2009 da Comissão de Legislação Participativa, de autoria da deputada Fátima Bezerra e do deputado Iran Barbosa e do requerimento nº 251/2009 da Comissão de Educação e Cultura, de autoria da deputada Fátima Bezerra e dos deputados Iran Barbosa e Carlos Abicalil, com o objetivo de debater a Homoforia nas Escolas. Em seguida, o senhor presidente, convidou a todos para assistir a exibição de um vídeo. Dando continuidade, o senhor Presidente, passa a compor a Mesa de Abertura, em seguida passa a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: deputada Fátima Bezerra, deputado Carlos Abicalil, senhora Rafaelly Wiest – representante da Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros – ANTRA e o senhor Toni Reis.- Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais – ABGLT. Em seguida o senhor Presidente encerra a Mesa de abertura e passa a presidência à deputada Fátima Bezerra. A senhora Presidente, deputada Fátima Bezerra, compõe a Mesa denominada "Sociedade Civil e Homofobia" e em seguida passa a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: senhor Carlos Laudari - Diretor da Pathfinder do Brasil, senhora Edith Modesto – representante do Grupo de Pais e Mães de Homossexuais, senhora Tatiana Lionço – pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Homofobia e Educação - Anis, senhora Perla Ribeiro - Coordenadora Executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CEDECA/DF, senhor Dalio Zippin – representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. Em seguida a deputada Fátima Bezerra passa a palavra aos deputados Paulo Rubens e Carlos Abicalil; encerra a Mesa e passa a presidência ao deputado Iran Barbosa. Dando continuidade o senhor Presidente compõe a Mesa denominada "Homofobia e políticas públicas de educação", em seguida passa a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: senhor André Lázaro - Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, senhor Marcos Elias Moreira - Presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, senhora Maria Rebeca Otero Gomes – representante da UNESCO, senhor Lauro Modesto – representante do Projeto Purpurina, senhor Beto de Jesus – membro da ABGLT, senhor Pedro Paulo Bicalho - Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Dando continuidade o deputado Iran Barbosa encerra a Mesa e anuncia a abertura da fase de debates da reunião, passando a palavra aos inscritos na seguinte ordem: deputado Fernando Ferro, deputada Janete Capiberibe, senhor Caio, senhora Michele Meira, senhor Deco Ribeiro, senhora Angela Cardoso, senhora Terezinha Torres, deputado Jairo Carneiro, senhora Rafaelly Wiest, senhor Marcos Maciel, senhora Andréia Rossati. Encerra a fase formulação de perguntas e passa a palavra aos palestrantes para responderem as questões e tecer suas considerações finais, na seguinte ordem: senhor Beto de Jesus, senhora Maria Rebeca, Otero Gomes, senhor Marcos Elias Moreira, senhor Pedro Paulo Bicalho, senhora Edith Modesto, senhora Rosiléia – representante do MEC, senhora Perla Ribeiro, senhora Tatiana Lionço, senhor Carlos Laudari, senhor Beto de Jesus e deputado Pedro Wilson. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, deputado Iran Barbosa, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, antes convocou os membros para a Reunião de Audiência Pública desta comissão, a ser realizada dia 27 de outubro, às quatorze horas, do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Iran Barbosa -_________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.