CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte de outubro de dois mil e nove, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Marcos Montes, Primeiro-Vice-Presidente, com a finalidade de discutir o tema "Construção de Pequenas Usinas Hidrelétricas nos Municípios de Bueno Brandão-MG, Tocos do Mogi-MG, Munhoz-MG e Socorro-SP", objeto de requerimento aprovado na Comissão. Registraram presença os Senhores Deputados Marcos Montes e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Fernando Marroni, Homero Pereira, Luiz Carreira e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também como não-membros os Deputados Ademir Camilo, Edmar Moreira, Guilherme Campos, Ricardo Tripoli, Roberto Santiago e Vanderlei Macris. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Roberto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jurandy Loureiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia, Roberto Rocha, Rodovalho, Sarney Filho e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Roberto Rocha. O Presidente, Deputado Marcos Montes, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os senhores: Herculano Passos Júnior, Prefeito Municipal de Itu-SP; Jair Asbahr, Prefeito Municipal de Bueno Brandão-MG; José Fernandes Franco, Diretor do Hotel Parque dos Sonhos (Bueno Brandão-SP) e do Hotel Campos dos Sonhos (Socorro-SP); Israel Henrique Waligora, Diretor Socioambiental da Abeta - Associação das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (São Paulo-SP); e Alan de Alvarenga Menezes, Diretor da TocTao Engenharia Ltda.  O Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes acerca dos procedimentos regimentais  e, antes de  conceder-lhes a palavra, registrou a presença de prefeitos, vereadores e outras autoridades de municípios interessados no tema da reunião de audiência pública. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que arguíram os palestrantes os Deputados Ricardo Tripoli, Roberto Santiago, Vanderlei Macris e o Presidente, Deputado Marcos Montes. Em continuidade aos debates, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Marcos José Lomonico, Hilário Piffer Júnior, Paulo Miotta, Luciano Tanigushi, Juzemildo Silva, Júnior Sartori, Célio de Faria Santos, Gerson Augusto Silveira e Aparecido Hojaij, que assistiam ao evento. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de parlamentares, palestrantes e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Deputado Marcos Montes _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx