Às catorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados ALEXANDRE SILVEIRA – Presidente; JOÃO CAMPOS e VANESSA GRAZZIOTIN – Vice-Presidentes; PAULO PIMENTA - Relator; ANTONIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, FERNANDO GABEIRA, FRANCISCO TENÓRIO, MARCELO ITAGIBA, SIMÃO SESSIM e WILLIAM WOO - Titulares; DOMINGOS DUTRA, JOSÉ ANIBAL, LUIZ CARLOS BUSATO, MARINA MAGGESSI, PAES DE LIRA e PEDRO WILSON - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados CARLOS BEZERRA, IRINY LOPES, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, JOSÉ MAIA FILHO, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, RAUL JUNGMANN, ROGÉRIO LISBOA, SEVERIANO ALVES e VILSON COVATTI. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado ALEXANDRE SILVEIRA, Presidente, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuída cópia da Ata da décima reunião a todos os Senhores Deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade de leitura da mesma. O Senhor Deputado FERNANDO GABEIRA, solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a Ata da décima reunião foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Por acordo do Plenário, o Senhor Presidente submeteu à deliberação da Comissão os Requerimentos nºs. 34/09, do Senhor Deputado WILLIAM WOO, que "requer seja convidado o Sr. Tarso Genro, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP"; e 49/09, do Senhor Deputado JOSÉ ANÍBAL, nos mesmos termos. Assim, após deliberação foi aprovado o requerimento nº 34. Posteriormente, o Senhor Presidente deu início à Audiência Pública e passou a palavra ao convidado, Dr. CLAÚDIO CHAVES BEATO FILHO, Coordenador-Geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP/UFMG. Após a Audiência Pública a reunião teria continuidade para deliberação dos demais requerimentos constantes da pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado. Concluída a palestra do convidado, o Senhor Presidente deu início aos debates e passou a palavra aos Senhores Deputados FERNANDO GABEIRA, JORGINHO MALULY, VANESSA GRAZZIOTIN, DOMINGOS DUTRA, PAES DE LIRA, FRANCISCO TENÓRIO E MARCELO ITAGIBA. Finalizada a Audiência Pública, foi adiada a votação da pauta a seguir descrita, em razão do início da ordem do dia do Plenário: 1º item: REQUERIMENTO N.º 25/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares"; 2º item: REQUERIMENTO N.º 26/09 - do Senhor Deputado DOMINGOS DUTRA - que "requer seja convidado o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer exposição, seguida de debates, sobre a descriminalização da maconha e a política de combate às drogas"; 3º item: REQUERIMENTO N.º 27/09 - do Senhor Deputado LUIZ ALBERTO - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados"; 4º item: REQUERIMENTO N.º 28/09 - do Senhor Deputado LUIZ ALBERTO - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional"; 5º item: REQUERIMENTO N.º 29/09 - do Senhor Deputado LUIZ ALBERTO - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados"; 6º item: REQUERIMENTO N.º 30/09 - do Senhor Deputado RAUL JUNGMANN - que "solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP"; 7º item: REQUERIMENTO N.º 31/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital"; 8º item: REQUERIMENTO N.º 32/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Antônio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)"; 9º item: REQUERIMENTO N.º 33/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchoa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas"; 10º item: REQUERIMENTO N.º 35/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso, do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça"; 11º item: REQUERIMENTO N.º 36/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "requer seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana"; 12º item: REQUERIMENTO N.º 37/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição, seguida de debates, sobre os direitos humanos e a violência urbana e sobre artigo publicado no jornal O Globo, de 26 de fevereiro de 2009, sob o titulo ‘Nova Política para Drogas’"; 13º item: REQUERIMENTO N.º 38/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO - que "requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça"; 14º item: REQUERIMENTO N.º 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia de Pontes, para deporem na condição de testemunhas"; 15º item: REQUERIMENTO N.º 40/09 - do Senhor Deputado MARCELO ITAGIBA - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Secretário da Ordem Pública do Rio de Janeiro, Sr. Rodrigo Bethlem, para depor na condição de testemunha"; 16º item: REQUERIMENTO N.º 41/09 - da Senhora Deputada VANESSA GRAZZIOTIN - que "requer o envio de requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Policia Federal, solicitando informações acerca do assassinato do Padre Ruggero Ruvolletto ocorrido na Cidade de Manaus"; 17º item: REQUERIMENTO No 42/09 - do Senhor Deputado ROGÉRIO LISBOA - que "requer informações do Sr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública, sobre o destino dos equipamentos utilizados durante os jogos Pan-Americanos na Cidade do Rio de Janeiro e quais foram estes equipamentos"; 18º item: REQUERIMENTO No 43/09 - do Senhor Deputado PAULO PIMENTA, Relator - que "requer, nos termos regimentais, sejam requisitados os serviços de Consultoria dos Senhores Dr. RENATO SERGIO DE LIMA, Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Dr. JULIO JACOBO WAISELFISZ, Diretor de Pesquisas do Instituto SANGARI". 19º item: REQUERIMENTO No 44/09 – do Senhor Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ, que "requer seja convocado para audiência pública o Sr. Ricardo Balestreri – Secretário Nacional de Segurança Pública"; 20º item: REQUERIMENTO No 45/09 – do Senhor Deputado MARCELO ITAGIBA, que "requer ao Senhor Presidente a convocação da Senhora Sônia Maria Andrade dos Santos, Oficial do Cartório do 6º Ofício de Títulos e Documentos, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para depor na condição de testemunha"; 21º item: REQUERIMENTO No 46/09 – do Senhor Deputado PAES DE LIRA – que "requer Audiência Pública para debater a descriminalização da maconha e a política de combate às drogas e sugere convite ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República"; 22º item: REQUERIMENTO No 47/09 – do Senhor Deputado MARCELO ITAGIBA, que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Senhor Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o Sr. José Mariano Beltrame, para depor na condição de testemunha"; 23º item: REQUERIMENTO N.º 48/09 – do Senhor Deputado PAES DE LIRA, que "requer que seja convidado o Senhor Benê Barbosa, Presidente da ONG Viva Brasil, para debater a Política de Desarmamento no Brasil". Presidiram a reunião os Senhores Deputados ALEXANDRE SILVEIRA, PAULO PIMENTA E MARCELO ITAGIBA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado MARCELO ITAGIBA, comunicou aos Senhores Parlamentares da realização de Reunião de Audiência Pública no próximo dia 27, às 14:30h, com a presença do senhor Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, da Presidência da República, General-de-Divisão PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA e, às dezessete horas e 10 minutos encerrou a reunião. E, para constar, eu ____________________ Silvio Sousa da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, é assinada pelo Senhor Deputado MARCELO ITAGIBA, no exercício da Presidência __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.