CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
                                                                    AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA      
                                                            REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia catorze de outubro de dois mil e nove, reuniram-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 7, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia, Sueli Vidigal, Léo Vivas - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Carlos Willian, Edson Aparecido, João Magalhães, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Simão Sessim e Wellington Roberto – Titulares; Duarte Nogueira, Edinho Bez, Felipe Bornier, José Mentor, Luiz Sérgio, Márcio França e Vicentinho Alves – Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Devanir Ribeiro, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Vieira, Solange Almeida e Vadão Gomes. Da Comissão de Turismo e Desporto registraram a presença os Deputados Afonso Hamm – Presidente; Marcelo Teixeira, Otávio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Fábio Faria, Fernando Lopes, José Airton Cirilo, Lídice da Mata e Lupércio Ramos – Titulares; Ademir Camilo, Albano Franco, Gilmar Machado e Silvio Torres – Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Arnon Bezerra, Eliene Lima, Eugênio Rabelo, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto e Valadares Filho. Registrou a presença como não membro o Deputado Marcelo Itagiba. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Silvio Torres declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública Conjunta destinada a "Discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014", aprovada a requerimento nº 184/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e requerimento nº 168/2009, da Comissão de Turismo e Desporto. ORDEM DO DIA: Audiência Pública Conjunta. Compuseram a Mesa durante os trabalhos os Deputados José Airton Cirilo, Afonso Hamm e Marcelo Teixeira, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, e Rômulo Gouveia, Presidente da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014. Inicialmente, o Presidente Deputado Silvio Torres convidou para compor a Mesa o senhor Luiz Barretto, Ministro do Turismo, e em seguida, concedeu-lhe a palavra para fazer sua exposição. Usou a palavra, para prestar informações, o Senhor Frederico Silva da Costa, Secretário Nacional do Programa de Desenvolvimento do Turismo, do Ministério do Turismo. Finda a explanação, o Presidente Deputado Silvio Torres passou a palavra aos autores dos requerimentos que deram origem à presente Audiência, os senhores Deputados Afonso Hamm e Rômulo Gouveia que se manifestaram com interpelações. Em seguida, obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Simão Sessim, Felipe Bornier, Márcio França, Carlos Willian, Marcelo Teixeira, Edinho Bez, Otávio Leite e Albano Franco. Ato contínuo, o Presidente convidou para compor a Mesa o Senador Neuto de Conto, Presidente da Comissão de Turismo do Senado Federal. Dando seguimento à reunião, o Presidente passou a palavra ao próximo orador inscrito, o Deputado Luiz Sérgio e posteriormente ao Senador Neuto de Conto. Em seguida o Presidente, Deputado Silvio Torres, fez uso da palavra para fazer seus questionamentos. Na sequência, o Presidente franqueou a palavra para respostas e considerações finais ao Senhor Luiz Barretto, Ministro do Turismo. ENCERRAMENTO: Encerrados os questionamentos e as explicações pelo convidado, o Presidente agradeceu a participação de todos e na sequência colocou a Ata da presente reunião em apreciação, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Otávio Leite. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. Às dezessete horas e cinquenta e dois minutos o Presidente encerrou a presente reunião, antes, porém, convocou os Deputados para reunião deliberativa da Comissão com audiência pública destinada a "Discutir sobre as providências relativas a organização da Copa do Mundo de 2014", a ser realizada no dia vinte e um de outubro do corrente, quarta-feira, às dez horas, no Plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.