Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram presença os senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Léo Vivas, Rômulo Gouveia e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, João Magalhães, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Vieira, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Simão Sessim e Wellington Roberto - Titulares; Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Felipe Bornier, José Carlos Vieira, Luiz Sérgio, Paulo Rocha, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves - Suplentes. Também registram presença, como não-membros, os senhores Deputados Alfredo Kaefer, Beto Albuquerque, José Rocha e Leo Alcântara. Não registraram presença os senhores Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Solange Almeida e Vadão Gomes. Recebida comunicação do Deputado Edinho Bez sobre sua impossibilidade de participar da presente reunião da Comissão, pois encontra-se em Missão Oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Em sequência, o Presidente colocou em apreciação a Ata da Quadragésima Quarta reunião, cuja leitura foi dispensada, a pedido do Deputado Paulo Rattes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foi distribuída lista dos expedientes recebidos pela Comissão, no período de sete a vinte de outubro corrente, dispensando, dessa forma, a leitura dos citados expedientes. Ato contínuo, o Presidente informou que a presente reunião seria dividida em duas etapas: a primeira destina-se à apreciação de Proposições e a segunda, à realização de Audiência Pública para "Discutir sobre as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014, com os presidentes do São Paulo Futebol Clube, do Clube Atlético Paranaense e do Sport Club Internacional", uma vez aprovado o Requerimento 258/09, dos Deputados Silvio Torres, Rômulo Gouveia e Paulo Rattes. ORDEM DO DIA. Deliberação de Requerimentos e realização de Audiência Pública. 1) REQUERIMENTO 263/09, do Deputado Vanderlei Macris, que "Requer que seja convidada a Sra Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal com vista a prestar esclarecimentos sobre a matéria publicada na Revista Veja edição 2135 de 21 de outubro de 2009, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle". Atendendo pedido do Deputado Vanderlei Macris, autor da proposição, o Presidente retirou de ofício o requerimento da pauta. 2) REQUERIMENTO 264/09, do Deputado Rômulo Gouveia, que "Requer seja realizada viagem de trabalho à África do Sul para colher informações sobre as ações e custos relativos à organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA de 2010". Com a palavra, o Deputado Paulo Rattes, relator da Subcomissão Permanente para "Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados a Copa de 2014", defendeu a aprovação do requerimento e explicou que o objetivo da viagem é verificar in loco as ações que estão sendo realizadas naquele país para realização da Copa de 2010. Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado. Na sequência, o Presidente informou que a mencionada viagem irá ocorrer na próxima semana, cujo roteiro foi elaborado pela Embaixada do Brasil na África do Sul, o qual prevê encontros com autoridades daquele país e com organizadores do evento. Falou, ainda, que será elaborado relatório do resultado da viagem. Prosseguindo com a palavra, comunicou aos Deputados que as emendas de Comissão ao Orçamento da União de 2010, poderiam ser entregues na Secretaria da Comissão, para apreciação, na próxima semana, do Colegiado da Comissão, salvo se Comissão Mista de Orçamento dilatar o prazo de recebimento das emendas. Nesse momento, às dez horas e vinte e um minutos, após concluir a primeira etapa da reunião, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos. AUDIÊNCIA PÚBLICA. Às dez horas e trinta e três minutos, o Presidente reiniciou os trabalhos, dando início à Audiência Pública, destinada a "Discutir sobre as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014, com os presidentes do São Paulo Futebol Clube, do Clube Atlético Paranaense e do Sport Club Internacional. Ato contínuo, o Presidente convocou para compor a Mesa os convidados. Prosseguindo, o Presidente disse que a presente audiência tinha como objetivo obter informações em relação às construções e reformas dos estádios privados que irão sediar jogos da Copa de 2014. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra, na ordem, para fazerem suas exposições, aos senhores Juvenal Juvêncio, Presidente do São Paulo Futebol Clube, Vitório Carlos Coste Píffero, Presidente do Sport Club Internacional, e Marcos Malucelli, Presidente do Clube Atlético Paranaense. Findas as explanações, iniciaram os debates, com interpelações, os Deputados Paulo Rattes e Rômulo Gouveia, respectivamente relator e Presidente da Subcomissão Permanente para "Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados a Copa de 2014", e também autores do requerimento que deu origem à presente Audiência. Na sequência, obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se, com interpelações, os Deputados Vanderlei Macris e José Rocha. Nesse momento, às onze horas e trinta e quatro minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rômulo Gouveia, Vice-Presidente da Comissão e Presidente da Subcomissão Permanente para "Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados a Copa de 2014". Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, Deputados Beto Albuquerque, Alfredo Kaefer e Silvio Torres. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra, para respostas e considerações finais, na ordem, aos Senhores Juvenal Juvêncio, Vitório Carlos Coste Píffero e Marcos Malucelli. Antes de finalizar a reunião, o Deputado Rômulo Gouveia sugeriu ao Deputado Paulo Rattes que relacionasse, com o apoio dos Clubes presentes, as propostas, então citadas pelos Presidentes dos Clubes, que serão apresentadas à Fifa para alteração de algumas exigências constantes do contrato de adesão, assinado pelo Brasil para a realização da Copa de 2014. ENCERRAMENTO: Encerrados os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às doze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ________________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.