A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.223/2007 e os Projetos de Lei nºs 2.635/2007, 3.570/2008 e 3.820/2008, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Silvio Lopes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Nelson Bornier - Vice-Presidente, Alexandre Santos, Betinho Rosado, Brizola Neto, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Fernando Chiarelli, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Paulo Abi-Ackel, Silvio Lopes, Vander Loubet, Átila Lira, Carlos Brandão, Chico D'Angelo, Edio Lopes, Gervásio Silva, Jilmar Tatto, Leonardo Quintão, Maurício Quintella Lessa, Pedro Fernandes, Simão Sessim e Tatico.

Sala da Comissão, em 21 de outubro de 2009.

Deputado NELSON BORNIER
3º Vice-Presidente