Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Emanuel Fernandes e Rômulo Gouveia. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Chamariz, Emanuel Fernandes, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Lindomar Garçon, Paulo Teixeira, Rodrigo Rollemberg e Zequinha Marinho - Titulares; Flávio Bezerra, Márcio Marinho, Nelson Meurer e Rômulo Gouveia - Suplentes. Compareceu também o Deputado Átila Lira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eduardo Gomes, Eleuses Paiva, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Iriny Lopes, Jader Barbalho, José Rocha, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Paulo Roberto Pereira, Ratinho Junior, Sandes Júnior, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 171/2009, de autoria da Deputada Luiza Erundina, e destinada a discutir o impacto da digitalização dos serviços de radiodifusão nos procedimentos de outorga e renovação de concessão de rádio e televisão. Justificaram a ausência o Procurador Fernando de Almeida Martins, Procurador do Ministério Público Federal em Minas Gerais; o Senhor Celso Schröder, Coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); o Professor Murilo César Ramos, Diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (UnB); o Senhor Jonas Valente, Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), que indicou como representante o Senhor Bráulio Ribeiro, coordenador da entidade; o Senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que indicou como representante Evandro Guimarães, conselheiro da associação; o Reitor Manassés Claudino Fonteles, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que indicou como representante o Professor Gunnar Bedicks, Pesquisador-Chefe do Laboratório de Rádio e Tv Digital da instituição. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Ara Apkar Minassian, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); 2) Sr. Frederico Nogueira, Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de Tv Digital Terrestre (SBTVD); 3) Sr. Evandro Guimarães, Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); 4) Sr. Gunnar Bedicks, Pesquisador-Chefe do Laboratório de Rádio e Tv Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie; 5) Sr. Bráulio Ribeiro, Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes). Encerradas as exposições o Presidente passou a palavra à Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falou o Deputado Átila Lira. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Presidente divulgou a inauguração da exposição "Brasil, País da Ciência", no anexo II da Câmara dos Deputados, ressaltando que o evento fazia parte das atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2009, que aconteceria de 19 a 25 de outubro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, .............................................. Deputada Professora Raquel Teixeira, 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.