Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rollemberg - Presidente; Manato e Luiz Carreira - Vice-Presidentes; Antonio Palocci - Relator; Cleber Verde, Darcísio Perondi, Dimas Ramalho, Joaquim Beltrão, José Guimarães, Júlio Cesar, Luiz Alberto, Milton Monti, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Santiago - Titulares; Fernando Marroni, Jurandil Juarez e Marcio Junqueira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Boeira, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Albano Franco, Colbert Martins, João Pizzolatti e Sérgio Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia treze de outubro de dois mil e nove, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado José Guimarães. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento das correspondências recebidas: da parte do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, expediente indicando para representá-lo na audiência de hoje o Dr. Nélson Barbosa, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que se faz acompanhar de seu secretário-adjunto, Sr. Júlio Alexandre; dos senhores Gustavo Loyola e Luiz Carlos Bresser Pereira, expediente agradecendo o convite e lamentando não poderem comparecer devido a outros compromissos assumidos; da parte do Dr. João Sicsú, expediente indicando para representá-lo o senhor Sérgio Wulff Gobetti, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Palestrantes: NÉLSON BARBOSA, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; MAILSON DA NÓBREGA, ex-Ministro da Fazenda e consultor da empresa Tendência Consultoria; SÉRGIO WULFF GOBETTI, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e CLÁUDIO ADILSON GONÇALEZ, Presidente da MCM Consultores Associados. Anunciados nessa ordem os nomes dos convidados, que foram chamados a tomar assento à mesa, o Presidente concedeu a palavra sucessivamente a cada um deles. Findas as apresentações, pronunciou-se o relator e, em seguida, os oradores inscritos: Deputados José Guimarães, Jorge Boeira, Luiz Carreira, Joaquim Beltrão e o Presidente, que, ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados para responder as perguntas e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente comunicou o cancelamento da reunião convocada para o dia seguinte, quarta-feira, vinte e um; e convocou outra para a quinta-feira, vinte e dois, às nove horas, para discussão e votação do parecer do relator. Na oportunidade o Presidente anunciou que a lista de inscrição para discussão da matéria seria aberta às nove horas, horário previsto para o início da reunião, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Cláudia Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Rollemberg ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxx