ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2009

Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e nove, às quatorze horas e quarenta minutos, no plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007 (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo Ato da Presidência de 08 de dezembro de 2008 (Requerimento de Instituição de CPI nº 7 de 2007, da Deputada Andreia Zito e outros).. Compareceram as Deputadas e Deputados Bel Mesquita – Presidenta, Geraldo Thadeu – 1º Vice-Presidente, Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, Andreia Zito – Relatora, Dalva Figueiredo, Fátima Pelaes, Emília Fernandes e Geraldo Pudim - Titulares; A Deputada Aline Corrêa – Suplente, a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Arnaldo Jardim – não membros.. Deixaram de comparecer as Deputadas e Deputados Angela Amim, Antonio Bulhões, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia, Vicentinho Alves, Bispo Gê Tenuta, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Solange Amaral, Manuela D'Ávila, Sandra Rosado, Sueli Vidigal, Dr. Talmir e Miguel Martini. A Presidenta declarou aberta a sétima (7ª) reunião da CPI. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública. Como não havia quorum regimental não foi votada a Ata da 6ª reunião nem os Requerimentos constantes em pauta. Às quatorze horas e quarenta minutos a Presidenta iniciou a reunião, convidando a tomar assento à Mesa a Deputada Andreia Zito, Relatora, o Deputado Vanderlei Macris, 2º Vice-Presidente e o Deputado Geraldo Thadeu, 1º Vice-Presidente que preferiu permanecer na bancada junto com os outros parlamentares presentes. Foram ouvidos os depoentes: Profª Drª GILKA JORGE FIGARO GATTÁS, Professora Associada do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP (Requerimento nº 22/09, do Dep. VANDERLEI MACRIS); Dr. MARCO ANTÔNIO DESGUALDO, Diretor do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, representando o Dr. ANTÔNIO FERREIRA PINTO, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo/SP (Requerimento nº 12/09, do Deputado VANDERLEI MACRIS; Dr. LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO, Promotor e Coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva (Requerimento nº 12/09, do Dep. VANDERLEI MACRIS); Dr. MARCELO MOREIRA NEUMANN, Responsável pelo Projeto Caminhos de Volta da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Requerimento nº 22/09, do Deputado VANDERLEI MACRIS); Drª IVANISE ESPERIDIÃO DA SILVA SANTOS, Presidenta da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas – ABCD (Requerimento nº 17/09 do Dep. GERALDO THADEU) e Drª VERA LÚCIA RANU GONÇALVES, Presidenta da Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas Desaparecidas – Mães em Luta/SP (Requerimento nº 14/09, do Dep. GERALDO THADEU). Os Deputados Pastor Manoel Ferreira, Elismar Prado e Deputada Sandra Rosado, anteriormente confirmados, não compareceram à Audiência Pública. A Srª Presidenta, Deputada Bel Mesquita comunicou que estavam presentes no Plenário o Dr. Itagiba Vieira Franco, Divisionário do Departamento de Proteção da Pessoa; o Dr. Benedito Rodrigues dos Santos, do Conanda e da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, os membros do Comitê Gestor da REDESAP, Dr. Elton de Campos Galindo, Delegado de Polícia de Mato Grosso do Sul, Dr. Adriano S. Severino Santos, Delegado de Polícia de Roraima, Drª Ana Claudia Machado, SICRIDE/PR, Drª Laura Argollo, DECA de Salvador-BA, Dr. Luiz Henrique Oliveira, Gerente da SOS Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, Drª Vânia Nogueira, do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e Drª Letícia Carvalho da UFRJ, além do Professor Richard Estes, da Universidade da Pensilvânia/Filadélfia e da Drª Alexandra Simões, do SOS Crianças Desaparecidas de Portugal. Em seguida passou-s aos debastes dos deputados inscritos. Inquiriram os Deputados Bel Mesquita – Presidenta, Geraldo Thadeu – 1º Vice-Presidente, Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, Andreia Zito – Relatora, Dalva Figueiredo, Fátima Pelaes, Emília Fernandes e Geraldo Pudim e Aline Corrêa. Após agradecimentos ao Sr. Deputado Estadual Barros Munhoz, Presidente da ALESP, à Secretaria Geral de Administração e a Secretaria Geral Parlamentar, a Deputada Bel Mesquita encerrou os trabalhos às 19h32, antes enfatizando a ausência de todos os Deputados Estatuais de São Paulo, vários Deputados Federais, além de diversas autoridades anteriormente convidadas, por Ofício, a comparecer naquela importante reunião. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e dois minutos, antes convocando reunião para o próximo dia treze de outubro de 2009, às 14h30min, em Plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, _________________________,Deputada Bel Mesquita e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.