CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2009.

 

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Antônio Andrade, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Valdir Colatto, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Edson Duarte, Ernandes Amorim, Giovanni Queiroz, Márcio Marinho e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Dagoberto, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Cláudio Diaz, Eduardo Sciarra e Vitor Penido. O Deputado Luis Carlos Heinze, Segundo Vice-Presidente, e Presidente da reunião, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a ”discutir os desdobramentos para o setor produtivo primário do país, e para garantia de empregos no setor, do processo de concentração de mercado decorrente da proposta de fusão dos frigoríficos Marfrig e Seara". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores: André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes - Gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira da Área de Mercado de Capitais do BNDES, Arthur Sanchez Badin - Presidente do Conselho de Administração de Defesa Econômica do Ministério da Justiça – CADE, Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína – ABIPECS, Paulo Sérgio Mustefaga – Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Mayr Bonassi - Diretor da Divisão de Aves, Suínos e Industrializados da MARFRIG Alimentos S/A, Clever Ávila - Diretor da SEARA/CARGIL Alimentos S.A. e Rafael R. Lima - Representante da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos – ABEF. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra, para suas exposições iniciais aos Senhores: Mayr Bonassi, Clever Ávila, André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes, Arthur Sanchez Badin, Pedro de Camargo Neto, Paulo Sérgio Mustefaga e Rafael R. Lima. Dando prosseguimento, o Presidente cedeu a palavra ao Deputado Zonta, autor do Requerimento nº 466/09, que originou a presente audiência, e ao Deputado Waldemir Moka. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Zonta que, obedecendo a lista de inscrições para os debates, franqueou a palavra aos Deputados Cezar Silvestre, Luiz Carlos Setim e Waldemir Moka. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra para respostas ao Senhor Arthur Sanchez Badin. Reassumindo a Presidência, o Deputado Luis Carlos Heinze cedeu a palavra aos Deputados: Waldemir Moka, Cezar Silvestre e Ernandes Amorim e, na seqüência, transferiu a condução dos trabalhos ao Deputado Zonta, que franqueou a palavra, para respostas, ao Senhor André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes e ao Deputado Cezar Silvestre. Reassumindo a presidência dos trabalhos, o Deputado Luis Carlos Heinze concedeu a palavra ao Deputado Ernandes Amorim e, para suas considerações finais, aos Senhores: André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes e Mayr Bonassi. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou reunião de audiência pública para a próxima quarta-feira, dia vinte e um, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.