ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2009.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Guimarães, Jurandil Juarez e Vanessa Grazziotin - Titulares; Guilherme Campos, Valadares Filho e Vilson Covatti – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edmilson Valentim, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano e Renato Molling. Justificou a ausência o Deputado Laurez Moreira. ABERTURA: O Deputado Guilherme Campos, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião, decorrente da aprovação do Requerimento nº 235/09, de sua autoria, objetivou debater a Inclusão da Atividade de Advocacia no Simples Nacional - Projeto de Lei Complementar nº 104/2007, e convidou para tomar assento à mesa os Senhores Vladimir Rossi Lourenço, Vice-Presidente da OAB; Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB; e Ercílio Bezerra, Presidente da OAB - Seccional do Tocantins. Logo após, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Jurandil Juarez para fazer as considerações iniciais. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, por quinze minutos, para a exposição do tema. Terminadas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Jurandil Juarez, a fim de que se manifestasse sobre a matéria discutida. Para finalizar, a palavra foi concedida aos convidados para responderem às interpelações dos parlamentares e para procederem às suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Guilherme Campos, ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O interior teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.