Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Feijão, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho e Maria Helena - Titulares; Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Valtenir Pereira e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara, Washington Luiz e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Silas Câmara declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discutir "A PORTARIA Nº 152/2008(MT) – RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E CARGAS", em atendimento ao Requerimento n.º 408/08 de autoria da Deputada Vanessa Grazziotin, subscrito pela Deputada Perpétua Almeida, com a junção do requerimento 475/09, de autoria do Deputado Silas Câmara. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a Mesa: o Senhor PEDRO DA COSTA CARVALHO – Secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes, o Senhor JOSÉ ROBERTO BUENO JÚNIOR – Capitão-de-Mar-e-Guerra, e o Senhor JOSÉ ALEX BOTELHO DE OLIVA – Superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ).
Na seqüência, passou a palavra aos expositores, e em seguida abriu os debates aos parlamentares inscritos. Dando continuidade, concedeu a palavra aos expositores para suas réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Silas Câmara, encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.