CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
REALIZADA EM 6 de OUTUBRO de 2009.

Às quinze horas e dez minutos do dia seis de outubro de dois mil e nove, reuniram-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a Comissão de Turismo e Desporto e a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 7, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência conjunta dos Deputados Silvio Torres, Afonso Hamm e Eduardo Sciarra. Da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Edson Aparecido, João Magalhães, Leo Alcântara, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rattes, Simão Sessim - Titulares; Edinho Bez, Felipe Bornier, Vanderlei Macris, Vicentinho Alves - Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Léo Vivas, Milton Vieira, Rodrigo Maia, Solange Almeida, Vadão Gomes, Wellington Roberto; da Comissão de Turismo e Desporto registraram a presença os Deputados Afonso Hamm – Presidente; Otávio Leite - Vice-Presidente; Edinho Bez, Eliene Lima, Fábio Faria, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho; - Titulares; Ademir Camilo, Albano Franco, Alex Canziani, Gilmar Machado, Thelma de Oliveira, Silvio Torres - Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Eugênio Rabelo, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, José Airton Cirilo, Marcelo Teixeira; da Comissão de Desenvolvimento Urbano registraram a presença os Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; Angela Amim, Emília Fernandes, Fernando Chiarelli, Fernando Chucre - Titulares; Gustavo Fruet – Suplente. Não registraram a presença os Deputados Chico Abreu, Evandro Milhomem, Flaviano Melo, Francisco Praciano, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Chaves, José Paulo Tóffano, Marcelo Melo, Mário Heringer, Osmar Júnior, Zezéu Ribeiro. Registraram a presença como não membro os Deputados Renato Molling e Fernando Gabeira. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Silvio Torres declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública Conjunta destinada a "Discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014", aprovada a requerimento nº 184/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; requerimento nº 163/2009, da Comissão de Turismo e Desporto; e requerimento nº 78/2009, da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Antes de dar início à ordem do dia, o Presidente informou da impossibilidade de participar da presente reunião o Deputado Jackson Barreto, autor do requerimento nº 163/2009, da Comissão de Turismo e Desporto. ORDEM DO DIA: Audiência Pública Conjunta. Inicialmente, o Presidente Deputado Silvio Torres convidou para compor a Mesa e em seguida passou a palavra para fazer sua exposição o senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades. Findas as explanações, o Presidente Deputado Silvio Torres concedeu a palavra ao Deputado Eduardo Sciarra, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e autor do requerimento nº 78/2009, e ao Deputado Afonso Hamm, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Rômulo Gouveia e Paulo Rattes, respectivamente, Presidente e Relator da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014, e autores do requerimento nº 184/2009 que deu origem à presente Audiência, que se manifestaram com interpelações. Antes do pronunciamento do Deputado Paulo Rattes, o Deputado Eduardo Sciarra retirou-se da Mesa. Em seguida, obedecendo a ordem de inscrição, manifestou-se o Deputado Vanderlei Macris com interpelações. Neste momento, às dezesseis horas e trinta minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rômulo Gouveia, Presidente da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014. Dando seguimento à reunião, o Presidente Deputado Rômulo Gouveia concedeu a palavra ao próximo inscrito, o senhor Deputado Simão Sessim. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, reassumiu a presidência o Deputado Silvio Torres, e franqueou a palavra ao inscrito seguinte, o Deputado Fábio Faria. Neste momento, às dezessete horas e um minuto, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Afonso Hamm, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto. Ato contínuo, o Presidente Deputado Afonso Hamm concedeu a palavra, na ordem, aos Deputados Fernando Chiarelli, Edinho Bez, Fernando Gabeira, Thelma de Oliveira, Márcio Reinaldo Moreira, Otavio Leite e Angela Amin. Às dezessete horas e vinte e cinco minutos, reassumiu a presidência o Deputado Silvio Torres, e usou a palavra para fazer seus questionamentos. Na sequência, o Presidente franqueou a palavra para respostas e considerações finais ao Senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades. ENCERRAMENTO: Encerrados os questionamentos e as explicações pelo convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e na sequência colocou a Ata da presente reunião em apreciação, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. Às dezessete horas e trinta minutos foi encerrada a presente reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx