Às dez horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mauro Lopes, Carlos Santana e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Chico da Princesa, Edio Lopes, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Professor Victorio Galli, Roberto Britto e Vanderlei Macris - Titulares; Devanir Ribeiro, Dr. Talmir, Fernando Chucre, Lael Varella, Marcos Lima e Nelson Bornier - Suplentes. Compareceu também o Deputado José Mentor, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Carlos Zarattini, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Jaime Martins, Leonardo Quintão, Marcelo Almeida, Olavo Calheiros e Silas Brasileiro. Justificaram a ausência os Deputados Cláudio Diaz, Jaime Martins, Marcelo Almeida e Perpétua Almeida. Assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos regimentais, o Deputado Mauro Lopes. O Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento de número 134/2009, de autoria do Deputado Hugo Leal, para "discutir e analisar o PL nº 5979/01, que estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular". O Presidente convidou para compor a mesa os senhores expositores: Elcione Diniz Macedo, Diretor de Desenvolvimento Institucional e Coordenador da Secretaria Executiva do ConCidades – órgão do Ministério das Cidades; Rudolf de Noronha, Gerente de Projeto do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Orlando Moreira da Silva, Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; Cláudio Alonso, Assistente Executivo da Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – órgão da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo; Paulo Roberto Rodrigues Butori, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS; Antônio Carlos Bento de Souza, Membro do Conselho de Administração do SINDIPEÇAS; e José Aurélio Ramalho, Diretor Executivo de Operações do Centro de Experimentação e Segurança Viária – CESVI BRASIL. A seguir, o Presidente registrou a presença em plenário do Senhor Morvan Cotrin Duarte, Diretor de Registro de Veículos do DETRAN do Rio de Janeiro e explicou as regras do debate aos palestrantes. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o assunto. O Deputado Pedro Fernandes assumiu a Presidência e concedeu a palavra aos Deputados Hugo Leal e José Mentor, que interpelaram os palestrantes. O Presidente passou novamente a palavra aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu as contribuições dos convidados para ampliar o entendimento sobre o assunto e declarou encerrada a sessão às doze horas e quarenta minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária apara o dia 21 de outubro de 2009, às 10 horas, no plenário de número 11 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Pedro Fernandes, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.