CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e quinze minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e nove, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados Bel Mesquita - Presidenta; Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente e Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidente; Andreia Zito – Relatora e Geraldo Pudim - Titular. Compareceram também as Deputadas Cida Diogo e Marina Maggessi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Pastor Manoel Ferreira, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia, Solange Amaral e Vicentinho Alves. ABERTURA: O Presidente da Assembléia do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Sayed Picciani parabenizou e agradeceu a presença de todos e entregou a presidência dos trabalhos à Deputada Bel Mesquita, Presidenta, que declarou abertos os trabalhos, antes agradecendo a presença de todos os Deputados Federais, Estaduais, Lideranças, ONGs, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Ministério Público Policiais, Mães de crianças desaparecidas e várias outras autoridades. Em seguida, depuseram o Deputado JORGE SAYED PICCIANI – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; o Deputado Estadual MÁRIO MARQUES, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, na ALERJ; as Deputadas Federais MARINA MAGGESSI (PPS/RJ), Presidenta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara dos Deputados e CIDA DIOGO (PT/RJ), presentes como não membros; a Drª ELISABETE MARTINS DE LIMA BARROS – Coordenadora das Mães do Brasil; a Drª DEISE GRAVINA – Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro; o Dr. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA – Coordenador do SOS Crianças Desaparecidas – Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, que exibiu um vídeo e slides em PowerPoint, programa que permite a criação e exibição de apresentações, cujo objetivo é informar sobre um determinado tema, podendo usar imagens, sons, textos e vídeos; os Delegados JADER MACHADO AMARAL, Titular da Delegacia de Homicídios, indicados pelo Dr. JOSÉ MARIANO BELTRAME – Secretário de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e o Dr. LEONARDO ARAÚJO MARQUES – Assessor-Chefe de Assuntos Parlamentares do Ministério Público do Rio de Janeiro; e a Srª RAQUEL GONÇALVES C. DA SILVA, tia de criança desaparecida. O Dr. ANTÔNIO GOMES CHAVES – Coordenador Estadual da Pastoral da Criança do Estado do Rio de Janeiro, não compareceu e não justificou. A Promotora CARLA CARVALHO LEITE – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, enviou justificativa para o não comparecimento na Audiência. O Desembargador SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, que esteve presente o Plenário, colocou-se à disposição para participar. A Presidenta comunicou que o mesmo estaria em Brasília dia 12/11/09 para oitiva. Após agradecimentos ao Sr. Deputado Estadual Jorge Picciani, ao Dr. Marcelo Pose, à Drª Regina, da ALERJ e a todos os presentes, a Deputada Bel Mesquita encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos, antes convocando reunião a ser realizada no próximo dia 22 de outubro, quinta-feira, às 10h, no Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta ______________________________,Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--