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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DIA 29/10/2009
| LOCAL: Anexo II, Plenário 08 HORÁRIO: 10h |
| A - |
Audiência Pública: |
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Tema: Maria Teresa Jucá - Secretária Nacional de Programas
Urbanos do Ministério das Cidades; Maria Lúcia Refinetti Martins - Professora do
Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo; Karina Uzzo - Professora de Direito Urbanístico da Pós
Graduação da PUC/SP; e Maria do Amparo Araújo Melo - Secretária Municipal de
Planejamento da Prefeitura de São Luis - SEPLAN. RESULTADO: A Audiência foi presidida pelo
Deputado José Paulo Tóffano, membro titular da Comissão de
Desenvolvimento Urbano. Compareceram à Audiência como
expositores: Celso Carvalho – Diretor de Assuntos
Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das
Cidades, representando a Secretária Nacional de Programas Urbanos do
Ministério das Cidades, Senhora Maria Teresa
Jucá; Maria do Amparo Araújo Melo - Secretária Municipal de Planejamento da Prefeitura de São Luis (SEPLAN), acompanhada do Senhor Afonso Henriques de Jesus Lopes – Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de São Luís – Maranhão, que prestou os esclarecimentos pertinentes à matéria em discussão; Maria Lúcia Refinetti Martins – Professora do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; Karina Uzzo – Professora de Direito Urbanístico da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo. |