Às dez horas e um minuto do dia quinze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Rodrigo Rollemberg e Emanuel Fernandes. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Charles Lucena, Emanuel Fernandes, Francisco Rossi, Rodrigo Rollemberg e Sandes Júnior - Titulares; Colbert Martins, Duarte Nogueira, Jorginho Maluly e Márcio Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Eunício Oliveira, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, Jader Barbalho, José Rocha, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 200/2009, de autoria dos Deputados Rodrigo Rollemberg e Emanuel Fernandes, e destinada a discutir a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica para a Política Espacial Brasileira. Justificaram a ausência o Senhor Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o Senhor Marco Antonio Zago, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); o Senhor Luis Manuel Rebelo Fernandes, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que indicou como representante Eugenius Kaszkurewicz, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da entidade; o Senhor Afonso Oliveira de Almeida, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Senhor Marco Antonio Raupp, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o Senhor Reginaldo dos Santos, Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (Ita) e o Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonílson Nicácio Silva, Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) que indicaram como representante o Brigadeiro-Engenheiro Maurício Pazini Brandão, Chefe do Subdepartamento de Administração do DCTA; o Senhor Walter Bartels, Diretor-Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); o Senhor Carlos Ganem, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), que indicou como representante Himilcon de Castro Carvalho, Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da agência e o Senhor Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Himilcon de Castro Carvalho, Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB); 2) Sr. Eugenius Kaszkurewicz, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); 3) Sr. Brigadeiro-Engenheiro Maurício Pazini Brandão, Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA); 4) Sr. Fernando Morais Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba (SindCT). Encerradas as exposições dos convidados, os Deputados Rodrigo Rollemberg e Emanuel Fernandes, autores do requerimento, apresentaram suas colocações e questionamentos. A seguir o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Não houve debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.