ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2009.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia quinze de outubro de dois mil e nove, no Plenário 5, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados Bel Mesquita - Presidenta,Vanderlei Macris, 2º Vice Presidente, Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidente; Andreia Zito - Relatora; Emilia Fernandes, Geraldo Pudim, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia e Vicentinho Alves - Titulares; Arnaldo Faria de Sá e Luiz Couto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorginho Maluly, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Pastor Manoel Ferreira e Solange Amaral. ABERTURA: A Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e comunicou às Deputadas e aos Deputados presentes que dia 21/10/09, às 15 horas, haveria uma reunião dos membros desta CPI com a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Comunicou o recebimento do Ofício 102/09, da Consultoria Legislativa informando a substituição do consultor legislativo, Dr. Sérgio Fernandes Senna Pires, pelo consultor Dr. Walter Simões Filho para prestar assessoramento técnico legislativo e especializado, junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública a Senhora Drª GLAUCIA CRISTINA DA SILVA ÉSPER, Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente em Brasília/DF. Os requerimentos constantes da pauta não foram votados por não haver quorum regimental. A Presidenta convidou primeiramente a Deputada Andreia Zito – Relatora, a tomar assento à Mesa e em seguida a Senhora Drª GLAUCIA CRISTINA DA SILVA ÉSPER, Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente em Brasília/DF. Por se tratar de oitiva de testemunha solicitou à depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra à depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido à convidada seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteada. Os deputados interessados em interpelá-la deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo a depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Após a exposição da depoente, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Tiveram a palavra as Deputadas Bel Mesquita – Presidenta – que registou que esta CPI está contando com o apoio do e-democracia, para que os resultados e questões da comissão possam ser debatidas de forma democrática e comunicou que o Deputado Bispo Gê Tenuta, autor do requerimento de convocação da depoente, não pôde comparecer à reunião; Andreia Zito – Relatora, e os Deputados Vanderlei Macris, 2º Vice-Presidente - que solicitou que a delegada enviasse a esta CPI a estatística de crianças desaparecidas (percentual de casos solucionados); e Geraldo Pudim. Às doze horas e um minuto, a Deputada Andreia Zito agradeceu a presença da depoente e passou a palavra para que ela fizesse suas considerações finais. Às doze horas e quatro minutos a Presidenta também fez agradecimentos à Drª Gláucia Cristina da Silva Ésper e nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, antes convocando reunião a ser realizada no próximo dia 19 de outubro, segunda-feira, às 14h, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/RJ. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, ______________________________,Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x