Às dez horas e trinta e dois minutos do dia oito de outubro de dois mil e nove, reuniram-se as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04), Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Pedro Eugênio, Presidente da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro e Guilherme Campos, autor dos requerimentos e membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, representando o Presidente da CDEIC, Deputado Edmilson Valentim. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Antonio Palocci, Luiz Carlos Hauly e Félix Mendonça, respectivamente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, Aelton Freitas, André Vargas, Arnaldo Madeira, Eduardo Amorim, Júlio Cesar e Virgílio Guimarães (Titulares); Leonardo Quintão (Suplente); e dos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Albano Franco e Edmilson Valentim (Titulares); Aelton Freitas, Guilherme Campos e Virgílio Guimarães (Suplentes). Compareceu ainda o não membro Deputado Vinicius Carvalho. Deixaram de comparecer os membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Carlos Melles, Geraldinho, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, João Dado, João Pizzolatti, Julio Semeghini, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves e Wilson Santiago; e da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Deputados Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, José Guimarães, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Vanessa Grazziotin. Justificaram ausência os Deputados Ricardo Berzoini, por estar exercendo função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT e Ciro Pedrosa, em razão de missão oficial. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o tema "Cartão de Crédito no Brasil - Concentração e Custos". Informou ainda que, a presente reunião foi resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 183/09, da Comissão de Finanças e Tributação, de autoria do Deputado Guilherme Campos, e Requerimento nº 231/09, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, também de autoria do Deputado Guilherme Campos. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de dez minutos para cada expositor e convidou para tomar assento à mesa os seguintes convidados: Rômulo de Mello Dias, Presidente da Visanet Brasil; Roberto José Maris de Medeiros, Presidente da Redecard; César Costa Alves de Mattos, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, representando seu Presidente, o Sr. Arthur Sanchez Badin; José Antônio Marciano, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil; Paulo Rogério Caffarelli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS; Ivo Luiz Sá Freire de Vieitas Júnior - Diretor da ABECS; e Marcelo de Araújo Noronha - Diretor da ABECS. Logo após, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Rômulo de Mello Dias, que imediatamente passou a palavra ao Sr. Paulo Rogério Caffarelli, informando que quem faria a exposição seria o Sr. Marcelo Noronha, a quem passou a palavra. O Presidente comunicou que o Sr. Marcelo Noronha falaria em nome dos expositores da Visanet Brasil/Redecard e ABECS e que, portanto, ele disporia de vinte minutos. Na sequência, manifestou-se o Sr. José Antônio Marciano. A seguir, o Presidente saudou a presença do Deputado Luiz Carlos Hauly, homenageando-o pela passagem do seu aniversário e em seguida, nos termos regimentais, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pedro Eugênio, Presidente da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro. O Presidente, logo após, passou a palavra ao terceiro expositor Sr. César Costa Alves de Mattos. A seguir, o Presidente, Deputado Pedro Eugênio, passou a palavra ao Deputado Guilherme Campos, como autor dos requerimentos e representante da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC, para suas arguições. O Deputado Antonio Palocci usou da palavra para fazer suas intervenções. Nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Pedro Eugênio, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Guilherme Campos, como autor dos requerimentos. Em seguida manifestaram-se os Deputados Pedro Eugênio, André Vargas, Antonio Palocci, Virgílio Guimarães, Luiz Carlos Hauly e Vinicius Carvalho, membro da Comissão de Defesa do Consumidor. O Presidente, Deputado Guilherme Campos informou que todos os membros da Comissão de Defesa do Consumidor foram convidados, tendo em vista que o tema atinge diretamente àquela comissão. Informou também, que as exposições dos palestrantes está disponível na página da Comissão de Finanças e Tributação, na internet, onde todos os interessados podem ter acesso. Informou ainda que a audiência está sendo transmitida ao vivo na internet e no canal 16 da TV interna da Câmara dos Deputados. Na sequência, passou a palavra ao expositor José Antônio Marciano, para responder às interpelações dos deputados. O Deputado Pedro Eugênio solicitou direito a réplica, que foi concedido. O Deputado Guilherme Campos passou a palavra ao expositor Ivo Luiz Sá Freire de Vieitas Júnior, para responder à interpelação do Deputado Pedro Eugênio. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições o Presidente passou a palavra aos expositores para responderem às intervenções e fazer suas considerações finais. Antes do encerramento, o Presidente, Deputado Guilherme Campos, colocou em apreciação a ata da presente reunião. Em seguida, por solicitação do Deputado Virgílio Guimarães, foi dispensada a leitura da ata e, não havendo quem quisesse discuti-la, para possíveis retificações, foi aprovada, unanimemente, a ata da presente reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos senhores Parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação________________________, Deputado Vignatti e pela Presidente da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ________________________, Deputado Edmilson Valentim e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x -x