COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA,
REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniram-se as Comissões de Finanças e Tributação e de Educação e Cultura, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4), Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputada Maria do Rosário, Presidente da Comissão de Educação e Cultura e João Matos, autor do requerimento na Comissão de Educação e Cultura. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Luiz Carlos Hauly, 2º Vice-Presidente, Alfredo Kaefer, Gladson Cameli, Guilherme Campos, João Dado, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carreira, Manoel Junior, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Vicentinho Alves e Virgílio Guimarães (Titulares); Jorge Boeira e Maurício Quintella Lessa (Suplentes); e dos membros da Comissão de Educação e Cultura, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, João Matos, Jorginho Maluly, Lobbe Neto (Titulares); Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Emiliano José, Jairo Carneiro, Luiz Carlos Setim e Raimundo Gomes de Matos (Suplentes). Compareceu ainda o não membro Deputado Acélio Casagrande. Deixaram de comparecer os membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Aelton Freitas, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Geraldinho, Ilderlei Cordeiro, João Pizzolatti, Marcelo Castro, Pedro Novais, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa e Wilson Santiago; e da Comissão de Educação e Cultura, Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Joseph Bandeira, Lelo Coimbra, Marcos Antonio, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Wilson Picler. Justificaram ausência os Deputados Ricardo Berzoini, por estar exercendo função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT e Félix Mendonça, em razão de compromisso político-partidário. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir os "Critérios de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". Informou ainda que, a presente reunião foi resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 199/09, da Comissão de Finanças e Tributação, de autoria do Deputado Vignatti, e Requerimento nº 264/09, da Comissão de Educação e Cultura, de autoria do Deputado João Matos. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de dez minutos para cada expositor. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os seguintes expositores: Antônio Correa Neto, Diretor Financeiro do FNDE e Vander de Oliveira Borges, Coordenador-Geral do FUNDEB e Salário Educação, ambos representando o Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad; Prefeito Douglas Warmling, Vice-Presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM; e Celso Vedana, Diretor Executivo; Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Selma Maquiné Barbosa, Coordenadora da Área da Educação da CNM; e Prefeita Maria do Carmo Lara Perpétuo, Secretária-Geral da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP, representando o Prefeito João Carlos Coser, Presidente da FNP. Logo após, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Paulo Ziulkoski. Na sequência manifestou-se a Deputada Maria do Rosário, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, que fez suas considerações acerca do tema. A seguir, o Presidente, Deputado Vignatti, saudou o Sr. Décio Góes, Deputado Estadual/SC. Logo após, passou a palavra ao expositor Antônio Correa Neto, Diretor Financeiro do FNDE. O Presidente informou ainda as seguintes ausências: do Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad devido a sua participação em outra reunião de audiência pública, em andamento, no Plenário nº 12, sobre o Pré-Sal e do Sr. Carlos Eduardo Sanches, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, por problemas de saúde. Nos termos regimentais, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado João Matos, autor do requerimento na Comissão de Educação e Cultura. Após, manifestaram-se os Deputados Manoel Junior, João Matos, Fátima Bezerra e Jorge Boeira. O Presidente, Deputado João Matos, concedeu a palavra ao Presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis/SC, Sr. Ernei José Stahelin e ao economista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Sr. Willians Maciel, para considerações. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Antes do encerramento, o Presidente, Deputado João Matos, colocou em apreciação a ata da presente reunião. Em seguida, por solicitação do Deputado Pepe Vargas, foi dispensada a leitura da ata e, não havendo quem quisesse discuti-la, para possíveis retificações, foi aprovada, unanimemente, a ata da presente reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos senhores Parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação________________________, Deputado Vignatti e pela Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, ________________________, Deputada Maria do Rosário e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x