Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Brizola Neto - Presidente; Vanessa Grazziotin e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Luiz Fernando Faria - Relator; Bruno Rodrigues, Edinho Bez, Felipe Bornier, Fernando Ferro, José Carlos Machado, Jorginho Maluly, Luciano Castro, Luiz Sérgio e Nelson Proença - Titulares; Alfredo Kaefer, Cida Diogo, Dr. Paulo César, Filipe Pereira, Hugo Leal e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Beto Mansur e João Almeida, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fábio Ramalho, Jilmar Tatto, Jorginho Maluly, Luiz Carlos Busato, Paulo Abi-Ackel e Vital do Rêgo Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia seis de outubro de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. CONVIDADOS: João Carlos França de Luca, Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo - IBP; Sr. Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petrobrás; Fernando Leite Siqueira, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET. O Presidente apresentou a justificativa de ausência do Sr. Guilherme Estrella, que não pôde comparecer à audiência. Falaram, na sequência, os Senhores João Carlos França de Luca e o Fernando Leite Siqueira. Encerradas as exposições, debateram com os convidados, além do Relator, os Deputados José Carlos Machado, Fernando Ferro e Luiz Sérgio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 21 de outubro, para apresentação do Parecer do Relator. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após ser aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Brizola Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.