53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Às doze horas e vinte e três minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo", no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arlindo Chinaglia - Presidente; Devanir Ribeiro e Luiz Paulo Vellozo Lucas - Vice-Presidentes; Henrique Eduardo Alves - Relator; Charles Lucena, Duarte Nogueira, Eduardo Cunha, Miro Teixeira, Osório Adriano , Paulo Teixeira, Rodrigo Maia, Rose de Freitas e Simão Sessim - Titulares; Alice Portugal, Beto Mansur, Eduardo Valverde, Eunício Oliveira, Geraldinho, Geraldo Simões, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, João Almeida, João Carlos Bacelar, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Hauly e Valtenir Pereira - Suplentes.Compareceram também os Deputados Carlos Willian, Colbert Martins, Jorge Boeira e Wladimir Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Humberto Souto, Ivan Valente e Sarney Filho. Justificaram a ausência os Deputados Ciro Gomes e José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 13 de outubro de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. EXPEDIENTE: Ofício do Deputado Ciro Gomes apresentando escusas e solicitando justificar suas ausências nas Audiências Públicas dos dias 13, 14 e 15 de outubro; Ofício do Deputado José Maia Filho antecipadamente justificando sua ausência na reunião do dia 15 de outubro; Ofício do Deputado José Rocha justificando sua ausência dos trabalhos da Comissão no período de 12 a 21 de outubro. Passou-se ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater as proposições legislativas sob exame da Comissão Especial e, em particular, o Projeto de Lei nº 5.938/09, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências", com os Sr. Ildo Sauer - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo - USP; e Sr. Alfredo Renault - Superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP. O Sr. Presidente após esclarecer os procedimentos que norteariam aquele debate, concedeu a palavra inicialmente ao Sr. Alfredo Renault e em seguida ao Sr. Ildo Sauer. Concluídas as exposições, manifestaram-se sobre o tema em debate e ou formularam questões aos expositores os Deputados Henrique Eduardo Alves, Paulo Teixeira, Geraldinho, João Almeida, Osório Adriano e Eduardo Cunha. Antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente lembrou aos Senhores Parlamentares que no dia seguinte, 15 de outubro, quinta-feira, às nove horas, no Plenário 11 do Anexo II, haveria audiência pública com o Diretor-Geral da ANP, Haroldo Lima. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu ______________ Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arlindo Chinaglia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de audio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.